Senado e Câmara abrem ano legislativo na próxima segunda-feira, 5

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados se reunirão em sessão solene conjunta na segunda-feira (5) para marcar o início da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A cerimônia, prevista para começar às 15h, simboliza a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e inclui a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.

A abertura do ano legislativo segue um protocolo específico, iniciando com a chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, assim como dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.

No exterior do Palácio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conduzirá a revista à tropa, composta por 48 Dragões da Independência na rampa, militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, além da Banda da Guarda Presidencial que executará o Hino Nacional. Bandeiras do Brasil e do Mercosul também serão hasteadas, e a Bateria Histórica Caiena realizará uma salva de 21 tiros de canhão no gramado.

Posteriormente, os presidentes do Senado e da Câmara serão recebidos na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas, dirigindo-se ao Salão Negro, onde encontrarão o portador da mensagem do Poder Executivo, representantes do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários, parlamentares e demais convidados.

Após as formalidades, todos se dirigirão ao Plenário da Câmara dos Deputados, onde Rodrigo Pacheco iniciará a sessão solene com a execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais. Em caso de chuva, a entrada será pelo Salão Branco (Chapelaria), e parte do cerimonial será cancelada.

Quanto à Mensagem Presidencial, a presença do presidente da República é opcional. Na ausência do chefe do Executivo, o documento é enviado pelo chefe da Casa Civil, atualmente o ministro Rui Costa. A leitura da mensagem, contendo as prioridades do Poder Executivo para o ano, será realizada pelo parlamentar que ocupa a Primeira-Secretaria da Mesa do Congresso, atualmente o deputado Luciano Bivar (União-PE). A cerimônia inclui também a mensagem do Poder Judiciário e discursos dos presidentes do Senado e da Câmara.

A tradição de abertura dos trabalhos legislativos no Brasil remonta ao período imperial com a "Fala do Trono", iniciada por Dom Pedro I em 1823. Na era republicana, a tradição de enviar a mensagem presidencial ao Congresso teve início em 1890, com o marechal Deodoro da Fonseca, o primeiro presidente.

Atualmente, essa tradição é uma exigência constitucional, conforme o artigo 57 da Constituição Federal de 1988, que determina a reunião anual do Congresso a partir de 2 de fevereiro (ou no dia útil seguinte) para inaugurar a sessão legislativa. (Com informações da Agência Senado)