Em entrevista ap?s a sess?o n?o-deliberativa desta sexta-feira (15), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) informou que apresentar? na pr?xima semana um projeto de resolu??o para criar uma Comiss?o Permanente de Inqu?rito no Senado. Essa medida, avalia, tornaria desnecess?rias as Comiss?es Parlamentares de Inqu?rito (CPI) instaladas "para a apura??o de fato determinado e por prazo certo" - ? 3? do artigo 58 da Constitui??o.
O objetivo da proposta, explicou o senador, seria evitar a paralisa??o dos trabalhos do Congresso Nacional sempre que haja uma movimenta??o em torno da cria??o de uma CPI. Se for criada a comiss?o permanente, explicou Cristovam, o presidente e o vice seriam conhecidos e apenas o relator seria escolhido para apurar cada den?ncia.
- Do mesmo jeito que o Conselho de ?tica [e Decoro Parlamentar] apura as den?ncias contra o Poder Legislativo, a comiss?o permanente de inqu?rito apuraria todas as den?ncias contra o Executivo - explicou.
Os membros, o presidente e o vice-presidente da comiss?o seriam eleitos para mandatos de dois anos, detalhou ainda o senador. Assim, avaliou, o Plen?rio n?o "perderia tempo" tratando de CPIs, uma vez que as investiga?es seriam automaticamente levadas a essa comiss?o.
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