Senadora apresenta relatório sobre Políticas Públicas para mulheres

Mais de 500 mil casos de estupro são registrados por ano no País. Estima-se que apenas 10% são denunciados. Doze por cento das mulheres com nível superior relatam sofrer agressões dos seus parceiros. O índice sobe para 45% entre as mulheres com nível fundamental e médio. Esses dados, dentre outros, constam no Relatório sobre Políticas adotadas pelo Poder Executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, de autoria da senadora Regina Sousa (PT-PI) e aprovado e publicado pela Comissão de Direitos Humanos no Senado.

A senadora fará a apresentação do Relatório em Teresina, na próxima segunda-feira, 14, às 16h30, no Teatro Torquato Neto (Complexo Cultural Clube dos Diários). Após a solenidade, será exibido o filme "As Sufragistas", dirigido por Sarah Gavron, que retrata a luta de um grupo de mulheres pelo direito ao voto no Reino Unido, no início do século XX.

O relatório da senadora Regina Sousa deu origem a dois projetos de lei. O primeiro deles, o PLS 8/2016, cria a Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher (PNAINFO), com a finalidade de reunir, organizar e analisar dados atinentes à violência contra a mulher. O segundo projeto (PLS 9/2016) altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), para determinar que os agressores devem frequentar centros de educação e de reabilitação, como forma de prevenir novas agressões.

Os projetos são de autoria da Comissão de Direitos Humanos, apesar de terem sido recomendados pela senadora Regina Sousa. Já começaram a tramitar no Senado e estão aguardando distribuição às Comissões.