Senadores acreditam que emenda será votada este semestre

O confronto entre Estados produtores e não produtores de petróleo seguirá pelos próximos meses no Senado Federal. A votação da emenda que redistribui os royalties do pré-sal de acordo com os critérios dos fundos constitucionais (Fundo de Participação dos Estados e Municípios), aprovada na semana passada na Câmara de Deputados, será avaliada agora entre os senadores. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e do piauiense Marcelo Castro (PMDB-PI), a emenda já sofre pressão dos parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que pretendem anular o regime de partilha que permitirá ao Piauí receber R$ 1,2 bilhões por ano.

Os senadores piauienses estão otimistas em relação ao assunto e acreditam que decisão da Câmara será referendada no Senado, seguindo para a sanção do presidente Lula ainda este semestre. Para o senador João Vicente Claudino (PTB), o raciocínio é claro: "se o petróleo é nosso, mote da campanha da década de 40 e que culminou na criação da Petrobras, após grande mobilização popular, por que os royalties seriam apenas de alguns??, questiona. Claudino destaca que a luta ferrenha de representantes dos territórios confrontantes com as bacias onde o pré-sal está localizado é uma "verdadeira capitalização dos lucros pelos municípios que tiveram a sorte de ter em suas terras o petróleo, e uma triste socialização de prejuízos futuros a todos os municípios e estados, já que o petróleo é um elemento finito".

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou que os quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada do pré-sal, deverão tramitar com regime de urgência constitucional, em um prazo de até 45 dias. Se houverem modificações no texto dos deputados, a emenda voltará para a Câmara, onde poderá ser votada novamente. "Devemos sempre lembrar que nossas riquezas brotam, e elas são nacionais. No cenário atual, temos municípios de primeira e segunda categoria, os com e os sem petróleo", critica João Vicente.

O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado". Segundo ele, o anúncio feito pela bancada fluminense sobre o possível veto do presidente Lula é uma "insensatez". "Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, que se dizem produtores de petróleo, já têm suporte e sobreviverão bem sem o dinheiro a mais que eles levavam. É preciso que se dê oportunidade para todos", diz. Fortes explica ainda que a votação da emenda servirá para avaliar a prórpia importância do Senado. "O Senado representa todos os Estados. Seria um contrasenso ir contra a redistribuição que é justa. Se somos uma nação federativa é natural que haja a partilha. Mesmo sem prazo votaremos com rapidez, antes das eleições", acredita. (S.B.)