Senadores criticam voto secreto para cassação de Demóstenes

Senadores criticaram nesta sexta-feira (1) a exigência de voto secreto nas votações em plenário de cassação de mandato parlamentar. Um grupo de senadores tenta evitar a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. O voto para cassação de mandato é aberto no conselho e fechado no plenário, conforme regra prevista na Constituição Federal.

?Sou inteiramente favorável a que nesses casos não exista votação secreta. Daí porque entendo que aqueles que estão lutando pelo direito de mostrar seus votos à população podem obter sucesso?, disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra Demóstenes no Conselho de Ética.

Indagado se haveria risco de parlamentares se ausentarem no dia da votação da cassação do mandato de Demóstenes com o objetivo de evitar a condenação, Costa afirmou: ?Não acredito que haverá por parte dos senadores uma posição de não participar da decisão, até porque num caso como esse a sociedade brasileira estaria totalmente voltada para isso, acompanhando a postura de cada senador.?

Humberto Costa afirmou ainda que o processo contra Demóstenes deve ser concluído até o recesso parlamentar, em julho. ?Se depender de mim, nós vamos votar inexoravelmente essa questão antes do recesso parlamentar?, afirmou.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSDB-DF) confirmou que integra um grupo de senadores que se formou para evitar a ausência de parlamentares na votação e pedir transparência nos votos. ?Existe a preocupação que exista ausência. Então, um grupo de senadores preocupados com isso se reúne para fazer um movimento contra a ausência em Senado e também para garantir a transparência. A Constituição é clara, mas o voto secreto é inadmissível?, afirmou Rollemberg.

Como são necessários 41 votos em plenário para que Demóstenes seja cassado, a ausência de senadores tem o efeito de voto pela absolvição. De acordo com Rollemberg, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) fez uma consulta Supremo e aguarda resposta para saber se há meios de conferir transparência à votação, sem ferir a Constituição Federal.

PEC do Voto Secreto

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que conversará com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na próxima semana para tentar colocar em votação proposta de emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto.

?O problema todo está numa maldição que se chama o voto secreto no Senado. Eu coloco a mão no fogo de que ele vai ser condenado quase com unanimidade no Conselho de Ética e pode ser absolvido no plenário porque o voto é secreto?, disse. Por se tratar de PEC, o mesmo texto da proposta teria que ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara antes de ir à sanção.