Uma ala do Senado está analisando possíveis modificações no projeto de lei que propõe a revogação da saída temporária de presos, buscando impulsionar as discussões em 2024. Uma das opções, sugerida por membros da oposição, contempla a concessão desse benefício somente a detentos que tenham autorização para trabalhar e estudar fora das unidades prisionais, mantendo a suspensão das saídas em feriados e datas comemorativas.
A flexibilização de alguns pontos da proposta começou a ser defendida após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado. O senador e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União-PR), um defensor da alteração na legislação, propõe a liberação do benefício exclusivamente para detentos do sistema semiaberto.
O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, foi encaminhado ao Senado em março de 2023, sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Desde então, o parlamentar apresentou dois relatórios favoráveis à medida, o último em outubro. Contudo, a matéria ainda aguarda votação.
Além de revogar integralmente o benefício da "saidinha", o texto aborda o monitoramento de condenados por meio de tornozeleiras eletrônicas. A proposta também estipula que a progressão de regime esteja condicionada ao resultado de exame criminológico.
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