Sob embate judicial, CPI da Covid será instalada nesta terça (27)

O Senado Federal vai instalar nesta terça-feira (27/4), às 10h, a CPI da Covid, que vai investigar a responsabilidade do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. A instalação ocorre em meio à decisão da Justiça Federal que impede a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na relatoria da CPI.

Na segunda-feira (26/4), o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, barrou, em despacho, a escolha de Calheiros como relator da comissão, até que sejam apresentadas manifestações sobre a liminar solicitada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) para impedir que o senador assuma a relatoria.

Segundo os argumentos colocados pela parlamentar, Calheiros “não tem dignidade e ilibada reputação” para ocupar o cargo. O senador é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). A CPI também vai investigar a destinação de recursos federais a estados e municípios.

CPI da Covid será instalada no Senado Federal nesta terça

Apesar da decisão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou claro que não pretende obedecer à determinação do juiz ao responder que a prerrogativa sobre definição dos membros de uma CPI é do Poder Legislativo.

“A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”, disse em nota.

Por acordo, o senador Omar Aziz (PSD-AM), de perfil independente em relação ao Palácio do Planalto, deve ser eleito presidente e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, será vice. Cabe ao presidente definir o ritmo dos trabalhos da comissão.

A relatoria é indicação do presidente do colegiado e deve seguir o que foi definido entre os integrantes da comissão.

Veja quem fará parte da CPI

A CPI será composta por 11 senadores titulares e sete suplentes. A maioria do colegiado é de senadores oposicionistas ou independentes. Entre os integrantes da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estão o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais líderes do Centrão.

Os nomes indicados como titulares são Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Podemos-ES), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rogério Carvalho (PT-SE) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES).