STF abre inquéritos para investigar elo de três deputados com Cachoeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta terça-feira (24) a abertura de três inquéritos para investigar o envolvimento dos deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stephan Necersian (PPS-RJ) com o bicheiro Carlos Cachoeira.

As investigações são paralelas ao inquérito que apura a ligação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O pedido de desmembramento das investigações foi feita pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, quando ele solicitou a instauração de inquérito para investigar Demóstenes.

Na ocasião, Gurgel entendeu não haver "conexão entre os fatos envolvendo os referidos parlamentares e o senador Demóstenes". O próprio Lewandowski será o relator dos três inquéritos no Supremo.

Sandes Júnior e Leréia já respondem a processo aberto pela Corregedoria da Câmara que apura se houve quebra de decoro parlamentar. Eles são citados em gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desmontou esquema de jogos ilegais supostamente chefiados por Cachoeira em Goiás. Eles negam participar do esquema ou manter negócios com o bicheiro. Necersian admite ter recebido empréstimo de Cachoeira, mas nega envolvimento com o jogo.

Inquérito de Cachoeira

O ministro do Supremo Tribunal Federal também permitiu que o inquérito seja desmembrado em relação a Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu, Enio Andrade Branco, Norberto Rech, Geovani Pereira da Silva e Gleyb Ferreira da Cruz.

Esses nomes são citados nas investigações da Polícia Federal como integrantes da suposta quadrilha chefiada por Cachoeira. Como não têm foro privilegiado, essas pessoas deverão ser investigadas pela primeira instância.

Lewandowski autorizou que o procurador-geral da República tire cópia das partes do inquérito relativas a essas pessoas para adotar o procedimento que entender melhor. Gurgel deve encaminhar os autos para primeira instância que definirá sobre a abertura de inquérito.

Agnelo

Lewandowski também autorizou o pedido do procurador-geral para que o inquérito seja desmembrado em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). Integrantes do governo também são mencionados em conversas entre pessoas apontadas como integrantes do esquema.

Gurgel poderá fazer cópias dos trechos dos autos que se referem ao governador. No pedido feito ao STF, o procurador-geral queria que o inquérito fosse remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de Agnelo com o grupo comandado por Cacheira. O STJ é o órgão competente para processar e julgar governadores.

Ministério Público em Goiás

Foi negado pelo ministro do STF o pedido do procurador-geral para incluir no inquérito contra Demóstenes, o irmão do senador, procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres. De acordo com o MPF, as condutas de Benedito têm "conexão com os fatos investigados" no inquérito que tramita no Supremo contra o senador.

Segundo Lewandowski, o irmão do senador não possui prerrogativa de foro e, portanto, não deve ser investigado no STF. O foro competente para processar e julgar o procurador-geral do Estado é o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Lewandowski negou ainda o pedido da Corregedoria do Ministério Público de Goiás que queria ter acesso aos autos do inquérito contra Demóstenes para apurar o envolvimento de procuradores com a quadrilha de Cachoeira.