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STF aceita denúncia contra os 40 acusados no Mensalão

STF aceita denúncia contra os 40 acusados no Mensalão

STF aceita denúncia contra os 40 acusados no Mensalão
STF aceita denúncia contra os 40 acusados no Mensalão | Divulgação

Ap?s cinco sess?es consecutivas desde a ?ltima quarta (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, anunciou ?s 17h35 desta ter?a (29) o final do julgamento que decidiu sobre o recebimento das den?ncias da Procuradoria Geral da Rep?blica contra os 40 acusados no caso do mensal?o.

Antes do encerramento, Ellen Gracie fez a proclama??o final do resultado do julgamento. De acordo com as decis?es dos ministros do STF, todos os 40 denunciados foram transformados em r?us. Eles responder?o a pelo menos um processo (por corrup??o ativa, corrup??o passiva, gest?o fraudulenta de institui??o financeira, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha ou peculato).

Os ?ltimos a serem transformados em r?us foram o publicit?rio Duda Mendon?a e sua s?cia Zilmar Fernandes pela acusa??o de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas, e o ex-secret?rio do Partido dos Trabalhadores S?lvio Pereira, por forma??o de quadrilha.

Apesar de todos os 40 denunciados pela PGR terem virado r?us, isso n?o significa que a den?ncia foi aceita integralmente.

O ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares e o ex-presidente do partido Jos? Genoino, por exemplo, v?o responder por corrup??o ativa e forma??o de quadrilha, mas escaparam da acusa??o por peculato (apropria??o indevida de dinheiro ou bens p?blicos por funcion?rio p?blico para proveito pr?prio ou de terceiros), junto com o ex-secret?rio do PT S?lvio Pereira.

Forma??o de Quadrilha

Nesta ter?a, o Supremo decidiu abrir novo processo por forma??o de quadrilha contra 14 pessoas dos n?cleos petista, financeiro e publicit?rio apontados pela Procuradoria-Geral da Rep?blica na den?ncia do mensal?o.

No n?cleo do Partido dos Trabalhadores, essa den?ncia vale para o ex-secret?rio do partido, S?lvio Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, o ex-presidente do PT Jos? Genoino e o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares.

Tamb?m ser?o processados por forma??o de quadrilha os publicit?rios Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rog?rio Tolentino, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e a auxiliar dela, Geiza Dias.

No n?cleo financeiro, est?o os executivos do Banco Rural Jos? Roberto Salgado, Ayanna Ten?rio, Vin?cius Samarane e K?tia Rabello.

Evas?o de Divisas

Tamb?m nesta ter?a, o STF aceitou mais uma den?ncia contra o "n?cleo publicit?rio", formado principalmente por Marcos Val?rio. Ele, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e a auxiliar dela, Geiza Dias responder?o por evas?o de divisas. Os ministros n?o aceitaram a den?ncia por esse crime contra o publicit?rio Rog?rio Tolentino.

Conta no Exterior

Segundo a den?ncia, Duda Mendon?a e Zilmar Fernandes receberam, por meio de conta no exterior, R$ 10 milh?es do esquema do mensal?o.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu a tese da defesa do publicit?rio de que o crime supostamente cometido seria sonega??o fiscal e n?o lavagem de dinheiro e rejeitou o argumento de que a conta estaria em nome de pessoa jur?dica e n?o pessoa f?sica o que, para a defesa, desobrigaria uma declara??o formal ?s autoridades.

"A utiliza??o de pessoa jur?dica como escudo para cometimento de il?citos n?o tem acolhimento no ordenamento jur?dico brasileiro", afirmou.

A defesa de Duda havia alegado que o fato de a conta figurar como pessoa jur?dica n?o obrigava sua declara??o. ?Gostaria de afirmar que impressionei-me com o argumento do relator com o fato de ter sido recolhido imposto pela pessoa f?sica, demonstrando a? uma contradi??o?, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aur?lio Mello tamb?m votou a favor do recebimento da den?ncia. "O pagamento do tributo devido n?o implica aqui arrependimeto eficaz quanto ? poss?vel evas?o", afirmou.

Na defesa apresentada na semana passada no STF, o advogado dos dois publicit?rios, Tales Castelo Branco, afirmou que os dois s?o inocentes da acusa??o.

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