STF aceita denúncia contra os 40 acusados no Mensalão

Ap?s cinco sess?es consecutivas desde a ?ltima quarta (22), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, anunciou ?s 17h35 desta ter?a (29) o final do julgamento que decidiu sobre o recebimento das den?ncias da Procuradoria Geral da Rep?blica contra os 40 acusados no caso do mensal?o.

Antes do encerramento, Ellen Gracie fez a proclama??o final do resultado do julgamento. De acordo com as decis?es dos ministros do STF, todos os 40 denunciados foram transformados em r?us. Eles responder?o a pelo menos um processo (por corrup??o ativa, corrup??o passiva, gest?o fraudulenta de institui??o financeira, lavagem de dinheiro, evas?o de divisas, forma??o de quadrilha ou peculato).

Os ?ltimos a serem transformados em r?us foram o publicit?rio Duda Mendon?a e sua s?cia Zilmar Fernandes pela acusa??o de lavagem de dinheiro e evas?o de divisas, e o ex-secret?rio do Partido dos Trabalhadores S?lvio Pereira, por forma??o de quadrilha.

Apesar de todos os 40 denunciados pela PGR terem virado r?us, isso n?o significa que a den?ncia foi aceita integralmente.

O ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares e o ex-presidente do partido Jos? Genoino, por exemplo, v?o responder por corrup??o ativa e forma??o de quadrilha, mas escaparam da acusa??o por peculato (apropria??o indevida de dinheiro ou bens p?blicos por funcion?rio p?blico para proveito pr?prio ou de terceiros), junto com o ex-secret?rio do PT S?lvio Pereira.

Forma??o de Quadrilha

Nesta ter?a, o Supremo decidiu abrir novo processo por forma??o de quadrilha contra 14 pessoas dos n?cleos petista, financeiro e publicit?rio apontados pela Procuradoria-Geral da Rep?blica na den?ncia do mensal?o.

No n?cleo do Partido dos Trabalhadores, essa den?ncia vale para o ex-secret?rio do partido, S?lvio Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Jos? Dirceu, o ex-presidente do PT Jos? Genoino e o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares.

Tamb?m ser?o processados por forma??o de quadrilha os publicit?rios Marcos Val?rio, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rog?rio Tolentino, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e a auxiliar dela, Geiza Dias.

No n?cleo financeiro, est?o os executivos do Banco Rural Jos? Roberto Salgado, Ayanna Ten?rio, Vin?cius Samarane e K?tia Rabello.

Evas?o de Divisas

Tamb?m nesta ter?a, o STF aceitou mais uma den?ncia contra o "n?cleo publicit?rio", formado principalmente por Marcos Val?rio. Ele, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e a auxiliar dela, Geiza Dias responder?o por evas?o de divisas. Os ministros n?o aceitaram a den?ncia por esse crime contra o publicit?rio Rog?rio Tolentino.

Conta no Exterior

Segundo a den?ncia, Duda Mendon?a e Zilmar Fernandes receberam, por meio de conta no exterior, R$ 10 milh?es do esquema do mensal?o.

O ministro Joaquim Barbosa rebateu a tese da defesa do publicit?rio de que o crime supostamente cometido seria sonega??o fiscal e n?o lavagem de dinheiro e rejeitou o argumento de que a conta estaria em nome de pessoa jur?dica e n?o pessoa f?sica o que, para a defesa, desobrigaria uma declara??o formal ?s autoridades.

"A utiliza??o de pessoa jur?dica como escudo para cometimento de il?citos n?o tem acolhimento no ordenamento jur?dico brasileiro", afirmou.

A defesa de Duda havia alegado que o fato de a conta figurar como pessoa jur?dica n?o obrigava sua declara??o. ?Gostaria de afirmar que impressionei-me com o argumento do relator com o fato de ter sido recolhido imposto pela pessoa f?sica, demonstrando a? uma contradi??o?, disse o ministro Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aur?lio Mello tamb?m votou a favor do recebimento da den?ncia. "O pagamento do tributo devido n?o implica aqui arrependimeto eficaz quanto ? poss?vel evas?o", afirmou.

Na defesa apresentada na semana passada no STF, o advogado dos dois publicit?rios, Tales Castelo Branco, afirmou que os dois s?o inocentes da acusa??o.

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