STF forma maioria para absolver réu de atos golpistas pela primeira vez

Na quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para absolver pela primeira vez um dos réus acusados pelos ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e associação criminosa armada. Anteriormente um morador de rua que exercia a profissão de serralheiro, ele permaneceu detido por quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, localizado no Distrito Federal.

COMO FOI SUA DETENÇÃO? Geraldo foi detido junto ao grupo que depredou as sedes dos três Poderes e sempre disse ter chegado aos atos do dia 8 por curiosidade, devido aos helicópteros que sobrevoavam a praça dos Três Poderes. Após uma advogada que assumiu a defesa de Geraldo de forma voluntária apontar não haver provas de que ele era parte do grupo que defendeu golpe de Estado e destruiu bens públicos, a própria PGR voltou atrás e pediu que ele fosse absolvido.

VOTAÇÃO DOS MINISTROS: Votaram pela absolvição de Geraldo os ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam votar cinco ministros. Até o último dia 1º, 116 pessoas tinham sido condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos. A PGR apresentou ao menos 1.400 denúncias contra acusados dos ataques golpistas, mas parte deles pode ser beneficiada por acordos de persecução penal, que evitariam julgamentos pelo STF.

"Não há elementos probatórios suficientes que permitam afirmar que o denunciado uniu-se à massa, aderindo dolosamente aos seus objetivos, com intento de tomada do poder e destruição do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal", disse Moraes em seu voto em relação ao morador de rua.

DEPOIMENTO À POLÍCIA FEDERAL: Durante seu depoimento à Polícia Federal, Geraldo Filipe da Silva alegou inicialmente que sua chegada a Brasília se deu em fuga de uma facção criminosa. No entanto, sua defesa contesta essa versão, argumentando que Geraldo sofre de transtornos mentais e afirma ser alvo de perseguição por parte de outras pessoas. Quando chegou ao meio da multidão reunida em frente às sedes dos Poderes, os manifestantes golpistas o identificaram como infiltrado, além de o acusarem de ser petista, chegando a ameaçá-lo com violência física. 

Ouvidos como testemunhas, dois policiais militares confirmaram que Geraldo foi preso após "um grupo de pessoas cercá-lo e agredi-lo". Na ocasião, ele era suspeito de ter participado da destruição de uma viatura da corporação em frente ao Congresso.

(Com informações da FolhaPress - José Marques)