Neste domingo (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para condenar mais cinco réus acusados de envolvimento nos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro. Os casos foram analisados e os votos foram registrados no plenário virtual da Corte.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da condenação dos cinco réus acusados, com penas propostas que vão de 12 a 17 anos de prisão e envolvem os crimes abaixo:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
Seguiram o voto do relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin – este último com ressalvas quanto ao tempo de pena.
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