STF inicia nesta quarta julgamento do último capítulo do mensalão

Após dois meses e meio de julgamento, a análise dos 37 réus do processo do mensalão entrará em sua fase final na tarde desta quarta-feira (16) com o início da apreciação do item 2 da denúncia da Procuradoria-Geral da República, que trata sobre a suposta formação de quadrilha. Entre os acusados de cometer o crime estão o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e ex-dirigentes do PT.

Antes de iniciar o capítulo final da ação, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá coletar os três votos que restam para fechar o tópico sobre a lavagem de dinheiro. Faltam se manifestar os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Logo em seguida, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começará a leitura de seu voto sobre a acusação de que 13 réus teriam se associado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o suposto objetivo de cometer delitos.

Além de Dirceu, respondem pelo crime de formação de quadrilha o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, Marcos Valério, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, as funcionárias das agências de publicidade mineiras Simone Vasconcelos e Geiza Dias, e a antiga cúpula do Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Aynna Tenório).

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira também havia sido denunciado pelo crime, no entanto, ele fez acordo com o Ministério Público e foi retirado do processo em troca da prestação de serviços comunitários.

Segundo o Ministério Público, foi demonstrado nos autos do processo o "vínculo subjetivo" entre os 13 acusados. Os procuradores da República afirmam na denúncia que foram realizadas "inúmeras" reuniões nas quais, "aparentemente", decidiu-se como seriam realizados os repasses de "vultosas" quantias em espécie.

Nos encontros, destacam os responsáveis pela acusação, foram definidos quem seriam os beneficiários das propinas, os valores a serem transferidos a cada um, além da fixação de um cronograma para os repasses.

A expectativa no tribunal é que a manifestação de Barbosa se estenda, pelo menos, até o intervalo da sessão desta quinta (18). Na sequência, votará o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado afirmou nesta terça (16) que seu voto não chegará a consumir uma sessão. "Meu voto será rápido porque os fatos já estão todos delineados", ressaltou.

A rodada de votação dos outros oito ministros da corte deverá ter início na próxima segunda (22), contudo, não há previsão de quando a fase de votos será concluída.

Encerrado o julgamento dos réus, os ministros ainda terão de definir o tamanho das penas de cada um dos condenados, a chamada dosimetria. Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de seis itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base, corrupção ativa e evasão de divisas.