STF julga pedido para que Bolsonaro não seja preso por golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando até sexta-feira (17), no plenário virtual, um pedido de salvo-conduto para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja preso por tentativa de golpe de estado e para que a investigação contra ele seja trancada. O pedido foi apresentado por um advogado, Djalma Lacerda, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro.

DECISÃO INICIAL E RECURSO: O caso foi inicialmente analisado pelo ministro Nunes Marques, que negou o pedido de habeas corpus preventivo. Ele afirmou que não havia "ilegalidade evidente" na investigação contra Bolsonaro que justificasse a concessão do habeas corpus. Diante da negativa, o advogado recorreu, levando o caso ao plenário virtual do STF.

VOTO DE NUNES MARQUES: "Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício", declarou Nunes Marques em seu voto no plenário virtual. A sessão de julgamento teve início na última sexta-feira (10).

SUSPEIÇÃO DE ALEXANDRE DE MORAES: O ministro Alexandre de Moraes se declarou suspeito para analisar o caso. Ele é o relator das investigações que envolvem Bolsonaro no STF, incluindo o inquérito que apura a tentativa de golpe de estado no fim do governo do ex-presidente.

ARGUMENTOS DO ADVOGADO: no recurso ao stf, o advogado Djalma Lacerda citou reportagens da imprensa para alegar que o ex-presidente estaria prestes a ser preso. Ele também mencionou uma fala do presidente Lula (PT), na qual acusava Bolsonaro de covardia por não ter seguido com a tentativa de golpe, para argumentar que Bolsonaro não teria cometido o crime.

JULGAMENTO NO PLENÁRIO VIRTUAL: Após o voto de Nunes Marques e a declaração de suspeição de Moraes, os outros nove ministros do STF ainda devem votar. O julgamento ocorre no plenário virtual, onde os magistrados apresentam seus votos diretamente no sistema interno, sem a necessidade de uma sessão presencial.