Sudene mantém permanência de 50 municípios no semiárido; confira lista

Em resposta aos prognósticos adversos do fenômeno climático El Niño previstos para 2024, o Conselho Deliberativo da Sudene tomou uma medida excepcional, decidindo pela permanência de 50 municípios que anteriormente estavam sujeitos à exclusão da região semiárida. A determinação, publicada ontem no Diário Oficial da União, abrange nove estados sob jurisdição da autarquia.

A Resolução Condel nº 176/2024, assinada pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, estabelece essa medida como temporária, com validade de um ano. A revisão futura dependerá de informações fornecidas por órgãos especializados do Governo Federal, incluindo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, explicou que a decisão levou em consideração as previsões climáticas preocupantes para o ano atual, agravadas pelo risco de seca relacionado ao El Niño. A decisão visa analisar as consequências da exclusão dos municípios do semiárido em meio a uma instabilidade climática desencadeada por esse fenômeno.

Na revisão realizada em 2021 e aprovada pelo Conselho em 2023, um grupo de trabalho composto pela Sudene e outras 11 instituições federais especializadas recomendou a exclusão de 50 cidades do semiárido. Essa decisão foi baseada em análises técnicas e científicas que seguiram padrões da Organização Mundial de Meteorologia (WMO). A análise climática considerou dados do período de 1991 a 2020.

Os critérios de análise adotados incluem o Índice de Aridez de Thornthwaite igual ou inferior a 0,50; precipitação pluviométrica média anual igual ou inferior a 800 mm; e percentual diário de déficit hídrico igual ou superior a 60%. Para ser considerado parte do semiárido, um município precisa atender a pelo menos um desses indicadores.

A previsão para 2024, destacada na quarta edição do painel El Niño, aponta para uma seca mais severa no Nordeste. O levantamento, assinado conjuntamente pelo INPE, INMET, ANA e CENAD, sugere uma maior probabilidade de chuva abaixo da média em partes das regiões Norte e Nordeste, com o surgimento de áreas de seca grave na Bahia, Alagoas e Sergipe.

Os municípios que permanecerão no semiárido já têm acesso aos instrumentos de ação da Sudene, como fundos regionais e incentivos fiscais. No entanto, as condições de oferta de crédito para essas regiões específicas consideram os recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinando significativos recursos para projetos nesse território. A medida busca mitigar os impactos da possível seca agravada pelo El Niño, garantindo o suporte necessário para o desenvolvimento dessas localidades.

Lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene

Alagoas (4): Arapiraca; Lagoa da Canoa; Coité do Nóia; Quebrângulo;

Bahia (4): Iguaí; Itarantim; Itororó; Potiragupá;

Ceará (4): Horizonte; Jijoca de Jericoacoara; Barroquinha; Chaval;

Minas Gerais (8): Rubim; Salto da Divisa; Santa Maria do Salto; Jacinto; Bandeira; Jordânia; Mata Verde; Felisburgo;

Paraíba (10): Lagoa de Dentro; Borborema; Serra da Raiz; Serraria; Sertãozinho; Cuitegi; Duas Estradas; Pilões; Pilõezinhos; Pirpirituba;

Pernambuco (5): Lagoa do Ouro; Lagoa dos Gatos; Brejão; Correntes; Palmeirina;

Piauí (1): Luís Correia;

Rio Grande do Norte (7): Lagoa Salgada; Brejinho; Macaíba; Monte Alegre; Várzea; Vera Cruz; Passagem;

Sergipe (7): Amparo de São Francisco; Aquidabã; São Miguel do Aleixo; Macambira; Cedro de São João; Nossa Senhora das Dores; Cumbe.