Supremo cria estrutura especial para julgamento do mensalão

A uma semana de colocar no banco dos réus os 38 suspeitos de envolvimento com o esquema do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá os últimos retoques na organização do julgamento. Diante do interesse despertado pelo caso, a Corte preparou uma megaestrutura para acomodar acusados, defensores, assessores de ministros, jornalistas e populares.

A preocupação com a segurança das pessoas que irão acompanhar as sessões na Suprema Corte pautou as incontáveis reuniões que delinearam a logística do julgamento. Para evitar tumultos ou possíveis intimidações aos magistrados, a direção do STF restringiu o acesso ao tribunal.

Os réus e seus defensores, por exemplo, ingressarão no plenário por uma entrada exclusiva, pela lateral da Corte, para impedir contato direto com a imprensa e curiosos. Além disso, acusados e advogados irão portar um crachá branco que garantirá acesso diferenciado nas dependências do tribunal.

As defesas terão assentos reservados no plenário durante todas as sessões. O STF permitirá a presença na sessão de até três advogados por réu. Para garantir as cadeiras, entretanto, os defensores terão de reservar as vagas diariamente, até o meio-dia.

As poltronas que não forem ocupadas pela defesa devem ser distribuídas para o público. O Supremo pretende disponibilizar cerca de 30 senhas por sessão para as pessoas que estiverem na Praça dos Três Poderes. O critério para entrar no plenário, afirma a assessoria do STF, será a ordem de chegada ao tribunal.

O número de vagas reservadas ao público deve variar por conta da impossibilidade de prever quantos réus e advogados participarão das audiências. Por outro lado, as pessoas que não conseguirem ingressar no plenário terão a oportunidade de assistir ao julgamento em telões que serão instalados nas salas das duas turmas do Supremo. Os dois recintos podem acomodar cerca de cem pessoas em suas fileiras.

Apesar do possível reforço de policiais federais na área externa da Corte, a direção do Supremo informa que a movimentação na Praça dos Três Poderes, tradicional espaço de manifestações da Capital Federal, será livre, sem restrições a protestos durante as sessões.

O tribunal, entretanto, não irá instalar telões na área externa do prédio para o público. Na avaliação dos assessores do presidente do STF, Carlos Ayres Britto, essa medida poderia atrair aglomerações e claques.

O desfecho do maior escândalo político do governo Lula (2003-2010) também concentrará grande quantidade de jornalistas nas dependências e no entorno da mais alta corte do país. Conforme o tribunal, mais de 500 profissionais da imprensa solicitaram credenciamento para cobrir o evento jurídico.

Porém, somente cerca de 150 jornalistas terão acesso à parte interna do prédio principal do STF. Deste montante, 57 receberão um passe especial para assistir aos debates do julgamento da história do Supremo a poucos metros de distância dos 11 ministros.

Rotina do tribunal

Diante da perspectiva de que a análise do mensalão se estenda por mais de um mês, há magistrados preocupados com o andamento dos demais processos da Corte. O ministro Marco Aurélio Mello, inclusive, já propôs aos colegas a realização de sessões extraordinárias para atender aos outros casos em tramitação no tribunal.

A sugestão será debatida em sessão administrativa, que deve ocorrer no retorno do recesso do Judiciário, em 1º de agosto. Assessores dos ministros, no entanto, acreditam que é remota a possibilidade de o STF se dispor a julgar outros processos em meio à apreciação do mensalão.

O entendimento é que as sessões extraordinárias demandariam um esforço muito grande dos magistrados, que já terão de conciliar suas atividades rotineiras, como a análise de mandados de segurança e habeas corpus, com os votos da ação penal 470.

O julgamento dos réus do mensalão também modificará a rotina do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das turmas do STF. As sessões da Corte Eleitoral, realizadas às terças e quintas-feiras, começarão às 20h no período em que o processo estiver sob a análise do Supremo, uma hora mais tarde do que o habitual.

Já os encontros do CNJ e das turmas foram transferidos para o turno da manhã na primeira fase do julgamento, quando as sessões serão diárias, para não atrapalharem o ritmo da análise do mensalão.

Segurança

Em ofício enviado na terça-feira (24) à presidência do Supremo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, colocou a Polícia Federal à disposição da Corte para atuar na segurança externa do edifício durante o julgamento do processo do mensalão. O reforço atende a um pedido de Britto para resguardar o tribunal.

Além das precauções com a área externa do prédio de três andares, a direção do STF montou um esquema de segurança para a área interna. A assessoria de Ayres Britto informou que não haverá a contratação de profissionais adicionais para reforçar a segurança nos dias de sessões.

A Corte pretende remanejar os vigilantes do quadro efetivo, deslocando aqueles lotados em outros departamentos e anexos para o edifício principal nos horários de julgamento.

Do lado de dentro do plenário, além do controle das câmeras de vigilância, haverá seguranças armados para evitar atentados ou incidentes que possam comprometer a segurança dos magistrados e dos réus.

A circulação de guardas com armas de fogo na área nobre do STF foi introduzida, em abril, depois de um tumulto envolvendo um índio, durante o julgamento de ações que contestavam a política de cotas para ingresso em instituições de ensino superior.

Por questões de segurança, também não será permitida a permanência, dentro do plenário, de pessoas em pé. Somente aquelas com credenciamento ou que tiverem sido selecionadas entre o público poderão acompanhar, desde que sentadas.

Simulações

Para testar a logística das sessões antes de os 11 ministros da Corte começarem a analisar o futuro dos 38 réus do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar três simulações.

A realização dos testes foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto. O magistrado quer assegurar que não haverá falhas nem tumultos durante o julgamento.

O primeiro ensaio para sincronizar efetivos de segurança e equipes médicas foi realizado na última sexta (20). Na ocasião, seguranças do quadro efetivo do tribunal se posicionaram nos acessos do prédio da Suprema Corte para simular como atuarão em meio ao ingresso de réus, advogados, jornalistas e público.