Supremo forma maioria e condena mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maioria, condenar 29 réus pelos acontecimentos considerados golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Entretanto, ainda não há consenso sobre as penas individuais, uma vez que o julgamento está em andamento no plenário virtual e tem previsão para encerramento nesta segunda-feira.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas de 14 a 17 anos, sendo seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas sugerindo penas de 11 e 14 anos, posição apoiada por Edson Fachin. Com isso, a maioria foi formada para a condenação dos réus.

Até o momento, o STF já condenou outras 30 pessoas pelos eventos de 8 de janeiro, com penas variando entre três e 17 anos de prisão. Quando os novos julgamentos forem concluídos, o total de ações penais analisadas atingirá 59. Os réus enfrentam acusações de cinco crimes, incluindo a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Os acusados negam as alegações.

Todos os réus fazem parte do grupo conhecido como "executores", sendo presos nas sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.

A lista de réus inclui Carlos Antonio Silva, acusado de planejar tomar os Três Poderes para inviabilizar o governo, com uma pena sugerida de 17 anos. Sua defesa alega que ele estava se manifestando pacificamente e entrou no Planalto para se proteger.

Outro réu, Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva, preso próximo ao Planalto, teve sua adesão ao movimento extremista destacada pelo relator, com uma pena sugerida de 17 anos. Sua defesa argumenta que ele não praticou vandalismo.

Claudinei Pego da Silva, detido no Planalto, foi apontado por Moraes como apoiador da iniciativa golpista, com uma pena sugerida de 17 anos. A defesa alega que ele estava se manifestando pacificamente.

Cleodon Oliveira Costa, também detido no Planalto, foi descrito por Moraes como ciente do conteúdo golpista da manifestação, com uma pena sugerida de 14 anos. Sua defesa afirma que ele não praticou depredação.