Supremo mantém cassação do prefeito de São Raimundo Nonato

O ministro Sebastião Reis Júnior, que compõe a corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu

manter a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região sobre cassação do prefeito do municí-

pio de São Raimundo Nonato, padre José Herculano de Negreiros.

O padre foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por omissão na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele foi acusado de não prestar contas de mais de R$ 60 mil, oriundos de recursos federais através de parceria entre a Prefeitura de São Raimundo Nonato e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na sua primeira gestão como prefeito.

Além de manter a cassação, o STJ também manteve a decisão de aplicação de multa de cerca de R$ 60 mil, valor que, segundo à acusação, representa a quantia desviada. O autor da ação contra o prefeito foi feita pelo então procurador da República no Piauí, Carlos Vagner Barbosa Magalhães.

A partir de agora, José Herculano terá um prazo máximo de cinco dias para entrar com um recurso de agravo regimental junto ao STJ. Caso o padre não recorra, o vice-prefeito da cidade, Beto Macedo, assumirá o cargo interinamente.