Tarcísio corta R$ 98 milhões de ações da Segurança Pública em São Paulo

O governo de São Paulo anunciou um corte de R$ 98 milhões em investimentos destinados à pasta da Segurança Pública do estado. Esses recursos foram realocados para custear as diárias dos policiais militares, conforme divulgado no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (4).

A administração de Tarcísio de Freitas (Republicanos) retirou R$ 41 milhões da verba destinada ao policiamento ostensivo e preventivo no estado, além de quase R$ 7 milhões do serviço de inteligência policial e R$ 5 milhões do atendimento à saúde do policial militar, de acordo com a publicação no Diário Oficial. Outros setores também foram impactados pelos cortes.

Os cortes também impactaram a verba destinada à ampliação do Programa Olho Vivo, responsável pelas câmeras corporais utilizadas pela Polícia Militar. Foi anunciada uma redução de R$ 15 milhões do orçamento previsto para o programa neste ano, que originalmente era de R$ 152 milhões, representando uma diminuição de aproximadamente 10% do valor destinado à manutenção das câmeras.

Conforme registrado no próprio Diário Oficial, o montante retirado será realocado para o pagamento de diárias de policiais militares. No entanto, o Palácio dos Bandeirantes não especificou o tipo de diárias em questão.

Em comunicado, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) explicou que, devido à queda na arrecadação, o Estado tomou a decisão de priorizar o pagamento de despesas já comprometidas, em detrimento da expansão de contratos. Nesse contexto, houve um remanejamento de recursos de custeio para despesas urgentes, destacando-se a destinação para a Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (Dejem).

“Não houve corte nos recursos para os contratos já existentes e os três contratos de câmeras corporais para os policiais militares serão pagos na íntegra. A suplementação de recursos pode ocorrer, nos termos da lei, sempre que houver necessidade de crédito para a cobertura de novos contratos”, disse a nota da pasta.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública criticou o corte de verbas para as câmeras corporais. Na visão da entidade, o ideal seria o aumento em investimento não só nos equipamentos, mas em todo o combate à violência.

“Qualquer corte que a gente tenha de recursos na área de Segurança Pública ele tem que ser visto com preocupação, tendo em vista que a gente tem um cenário muito complicado e muito desafiador na área de segurança, com a dinâmica das violências, que se intensificam. E quando a gente olha para a política de câmeras corporais, na Polícia Militar do Estado de SP, a gente identifica um projeto que deu certo. Que deu bons resultados”, disse David Marques, coordenador do Fórum.

“As câmeras têm protegido a vida dos policiais e dos cidadãos em geral, contribuindo assim com melhores resultados na área de Segurança Pública. Esse corte de anúncio de cortes no programa passa a sensação de que que o governo de SP vai desidratar paulatinamente o programa”, completou.