Taxa de juros não compete com dívida, declara senador W. Dias

O senador Wellington Dias comentou que a taxa de juros da linha de financiamento Bndes - Estados não compete com os juros da dívida que os Estados pagam mensalmente, mas o simples fato de o governo promover uma sucessiva redução dos juros da economia sinaliza a necessidade de mudar o passado (as dívidas dos Estados são corrigidas pelo IGP-DI, mais 6% a 9% de juros por ano). Os juros incidentes sobre essa dívida superam 20% ao ano.

"O que se deseja é um corte dessa dívida daqui para frente, que o governo passe a cobrar a dívida dos estados com uma taxa de juro compatível com o momento atual, e que não seja uma extorsão da União em relação aos estados", disse. Ele acrescentou que os estados não concordam com a substituição do IGP-DI pela taxa Selic.

"Neste instante, temos estados pagando 21% ao ano pelo refinanciamento de suas dívidas. Se a gente somar 2006 a 2011, eles pagaram 140%. O estado que devia R$ 1 bilhão pagou todas as suas prestações enquanto a dívida mais do que dobrou.

Portanto, alguma mudança precisa acontecer. Acho que isso é uma agiotagem inaceitável e a União não pode buscar seu equilíbrio fiscal sendo sustentada pelos estados. Na verdade o pacto federativo prevê o contrário", ressaltou.

FPE - Ao presidir audiência pública sobre a distribuição entre os estados dos recursos da União direcionados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), ontem, realizada pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Desenvolvimento Regional (CDR), Wellington Dias disse acreditar que o Senado conseguirá construir uma proposta para a nova distribuição dos recursos do FPE.

O senador Wellington Dias esteve também em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para tratar de um projeto de irrigação chamado Vale do Pau Ferrado, na zona rural de Teresina, em direção à região do município de Altos, na região norte do Piauí. Também participaram da audiência, o senador Ciro Nogueira e o prefeito de Teresina Elmano Férrer.

"Acertamos as condições para que esse projeto possa se tornar realidade", explicou Wellington Dias.

Segundo o senador piauiense, também foram apresentados dois projetos estratégicos para o Estado: "a adutora, que liga o vale do Gurgueia ao vale do semiárido, e o Projeto José Alencar, que é um projeto que traz do rio São Francisco as condições de atendimento pelo rio Canindé e pelo rio Piauí".