TCE detecta desvios em Caxias, Codó e Coroatá

Construtoras ?fantasmas?, obras totalmente pagas e n?o conclu?das e sistemas de abastecimento d??gua pagos mais de uma vez. S?o estes os ingredientes de mais um esc?ndalo que se verifica sobre a montanha de conv?nios eleitoreiros que teriam sido liberados em 2006 pelo ent?o governador Jos? Reinaldo Tavares (PSB), para irrigar a campanha de Jackson Lago (PDT) ao Governo do Estado. Figuram como destinat?rios dos mais de R$ 16 milh?es para constru?es sem sequer o projeto b?sico as prefeituras de Caxias, Cod? e Coroat?, tr?s cidades chaves do esquema que operou a considerada maior fraude eleitoral de que se tem not?cia na hist?ria do Brasil.

A constata??o ? de t?cnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relat?rios sobre visitas ?s ?obras? de 2006, sobre as quais os prefeitos dos tr?s munic?pios j? haviam prestado conta como ?obras pagas?. O caso que mais chama a aten??o vem de Coroat?, onde o prefeito Luiz Mendes Ferreira, o Lu?s Amovelar (PDT), pagou R$ 219.492,52 pelo sistema de abastecimento d??gua do Bairro Jord?o, o mesmo que aparece nas contas de 2005 pago com outro conv?nio liberado por Jos? Reinaldo Tavares. Os t?cnicos do TCE dizem categoricamente: ?A obra j? existia e fora paga no ano anterior?.

Na lavagem dos conv?nios eleitoreiros de 2006, o prefeito coroataense deixa claro que tem neg?cios inabal?veis com tr?s construtoras fantasmas que j? figuraram em outro esc?ndalo contra ele. No dia 2 de mar?o passado, O Estado divulgou o que Lu?s Amovelar fez com R$ 2.605.189,18 de recursos sacados do Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra) para obras de sistemas de ?gua, pontes e estradas vicinais do seu munic?pio. Por meio das inexistentes SPU Constru?es Ltda., Ilumina Manuten?es e Servi?os Ltda. e Ipanema Constru?es e Servi?os Ltda., ele gastou o dinheiro sem concluir nenhuma das obras e, por isso mesmo, est? sendo denunciado pela Controladoria Geral da Uni?o (CGU).

Empresas

Agora, nas contas dos conv?nios do ano eleitoral, as construtoras fajutas contratadas por Lu?s Amovelar s?o as mesmas que ele utilizou para receber os recursos do Incra, por meio de licita?es em que uma empresa sempre cobre a outra, de modo que a disputa come?a com o dono da obra j? escalado para vencer.

Assim como pagou em duplicidade o sistema d??gua do Bairro Jord?o, o prefeito de Coroat? ?quitou? com dinheiro que recebeu de Jos? Reinaldo a ?recupera??o? da estrada vicinal do Povoado Pau de Estopa (R$ 150.000,00), mesma via que entrou no rol de servi?os bancados com dinheiro do Incra, s? que por R$ 720 mil.

Ou seja, no mesmo ano Amovelar usou dois recursos, de fontes diferentes, para pagar pela mesma obra duas vezes e n?o fez o servi?o nenhuma vez. A Ilumina Manuten??o e servi?os Ltda., que usa como endere?o o casebre de n?mero 10 da rua Principal, Vila Nossa Senhora da Luz, do Pa?o do Lumiar, emitiu as notas frias que serviram para prestar contas ao Incra e ao Governo do Estado.