TCE-PI recomenda diminuir gratuidade em ônibus para tarifa cair

O Tribunal de Contas do Estado divulgou ontem o resultado do acompanhamento na comissão especial

designada pela Prefeitura Municipal de Teresina para realizar auditoria técnica, operacional, econômica e financeira nas empresas operadoras do sistema de transporte público coletivo urbano da capital. Entre as sugestões do órgão estão a efetiva fiscalização e redução do percentual de meia-passagem e

gratuidade de 32% para 25%, o que resultaria em um valor tarifário de R$ 1,95.

Os membros do TCE não participaram como membros integrantes da comissão, mas fizeram o acompanhamento dos debates ocorridos semanalmente, na qualidade de órgão fiscalizador. A Corte de Contas foi representada pelos Auditores Fiscais de Controle Externo Hamifrancy Brito Menezes, Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura e Irlane de Castro Leite.

Durante a execução dos trabalhos, a Comissão Especial verificou os dados constantes da planilha de cálculo tarifário referentes ao mês de maio de 2011, além de documentos contábeis referentes aos exercícios 2009 e 2010. Foram analisados, também, os Balanços Patrimoniais das Empresas e as Demonstrações do Resultado dos Exercícios. O valor da tarifa é determinado com base no custo

total do serviço de transporte coletivo e na quantidade total de passageiros transportados em um mesmo período.

?Quanto ao lucro, constatou-se que as empresas de transporte coletivo de Teresina, exceto a empresa Santa Cruz, apresentou lucro líquido ao final do exercício e margem de lucro líquida positiva, ou seja, o negócio é eficiente e viável, apesar das empresas Viação São Cristovão e Asa Branca apresentarem margem líquida menor que 1, mas não negativa, respectivamente no valor de 0,95% e 0,00%. Somente a

empresa Santa Cruz tem apresentado prejuízo ao fim do exercício, gerando, portanto, uma margem líquida negativa. No ano de 2010, a receita líquida média por empresa/mês foi de R$ 901.504,84 correspondente a um lucro líquido médio mensal de R$ 34.959,05?, diz o relatório do TCE.