TCE: Prefeituras não querem prestar contas no Piauí

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) irá iniciar auditorias em oito municípios piauienses esta semana. A vistoria será realizada por técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM, nos municípios de Aroazes, Dirceu Arcoverde, Pau d"Arco do Piauí, Cocal de Telha, Corrente, Parnaguá, Palmeirais e Ribeira do Piauí.

As fiscalizações vão ocorrer até o próximo dia 18 de fevereiro.

Segundo o conselheiro do TCE-PI, Jaílson Campelo, as auditorias são resultado direto da ausência de prestações de contas dessas Prefeituras e poderá se repetir em outras cidades que se negam a dar publicidade aos gastos executados.

"Essas cidades têm em comum o fato de estarem inadimplentes com o TCE-PI. O Tribunal pediu o bloqueio de contas, mas elas contrataram advogados e ingressaram com recursos na Justiça para permanecer sem prestar contas", argumentou.

Jaílson destacou que as Prefeituras que sofrerão a auditoria do TCE-PI estão "bastante determinadas a não prestar contas", o que chamou a atenção do Tribunal.

"Iremos verificar se esses municípios estão cumprindo as regras de uso do dinheiro público. O TCE-PI não pode se conformar com Prefeituras que se negam enfaticamente a cumprir a obrigação de prestar con-tas", pontuou Campelo.

A lista atualizada de Prefeituras e Câmaras inadimplentes com o TCE-PI contabiliza duas Câmaras - a de Novo Oriente e a de Santa Luz do Piauí - e 19 Prefeituras com débitos com o órgão. As Câmaras de Novo Oriente e Santa Luz estão inadimplentes desde setembro.

A Constituição Estadual determina a obrigatoriedade da prestação de contas dos entes públicos. A resolução do TCE determina ainda que os gestores têm um prazo de até 60 dias para apresentar os balancetes mensais.

Entre as Prefeituras inadimplentes estão a de Agricolândia, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Cabeceiras do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Cocal de Telha, Coronel José Dias, Cristino Castro, Dirceu Arcoverde, Francisco Ayres, Jaicós, Landri Sales, Matias Olímpio, Palmeirais, Patos do Piauí, Pau D Arco do Piauí, São João da Serra e Uruçuí.