TCE quer que todos os municípios piauienses façam prestação de contas on line

Para dar maior agilidade e transparência ao processo de prestação de contas das prefeituras, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está tentando sensibilizar os gestores dos 224 municípios piauienses para aderirem ao sistema virtual de prestação de contas. Na manhã de ontem, a Prefeitura de Teresina deu o primeiro passo para alcançar essa meta ao assinar um convênio com o órgão para prestar contas em tempo real. O convênio foi assinado pelo presidente do TCE, conselheiro Abelardo Pio Vilanova e o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes.

O sistema foi adquirido em Curitiba, tendo custado aos cofres municipais cerca de R$9,5 milhões. O seu funcionamento se dará por meio de uma rede de fibra ótica, que interligará os prédios do Tribunal de Contas e do Palácio da Cidade, possibilitando que as fiscalizações do TCE às contas da Prefeitura possam ser feitas diariamente. ?A medida vai, inclusive reduzir custos ao Tribunal. Mas o principal objetivo é dar mais transparência aos gastos públicos, não só para o tribunal, mas também para o cidadão?, justifica o conselheiro.

O prefeito Sílvio Mendes destacou que esse é um instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública que dará mais celeridade aos julgamentos das contas públicas. ?O Tribunal terá contato diário com todos os recursos aplicados pela prefeitura e poderá fiscalizar para saber se os recursos estão sendo aplicados da maneira correta?, explica o gestor, acrescentando que o município vem buscando, desde 2005, modernizar a gestão pública.

A meta do TCE é buscar que outros municípios façam a adesão ao convênio. No entanto, Abelardo Vilanova destacou que nenhum município se manifestou oficialmente para aderir a iniciativa. ?Mas tem alguns que já tem interesse em fazer essa parceria. O tribunal está disponível para todos os municípios que queiram se habilitar?, conclui dizendo que a meta é que até o final do ano, todos os processos sejam virtuais. (M.M)