TCU aponta superfaturamento de R$ 400 mi em ferrovias da Valec

A compra de dormentes e acessórios para implantar parte do trecho da FNS (Ferrovia Norte-Sul) e a Fiol (Ferrovia Oeste-Leste), projetos da estatal Valec, teve seu orçamento inflado em R$ 400 milhões. O superfaturamento foi identificado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em análise de duas licitações feitas pela estatal.

Em agosto de 2010, a Valec fez a contratação de 1.019 km de ferrovia, referentes à Fiol. Os contratos para os sete lotes da malha totalizaram R$ 4,2 bilhões.

Foi também fechada a aquisição de material para mais 670 km da FNS Extensão Sul, cuja contratação dos cinco lotes resultou num total de R$ 2,3 bilhões.

Em todos os 12 contratos, de acordo com o TCU, as planilhas orçamentárias continham o fornecimento de materiais que são padronizados, ou seja, podem ser facilmente encontrados no mercado e costumam ser adquiridos por meio de pregão por empresas como a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A), a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

"Como esses itens são bens comuns, caracterizados como artigos de compra, e não como materiais de obra, sua inclusão pela Valec nos contratos para construção das ferrovias revela-se antieconômica, levando a existência de um sobrepreço de aproximadamente 44,71%, no caso dos dormentes", informou o TCU. "Tal ocorrência pode significar, no âmbito dos 12 contratos, um prejuízo de mais de R$ 400 milhões".