TCU pede paralisação de obras no PI

O Piau? possui quatro, de um total de 27 obras com suspeitas de irregularidades graves detectadas pelo Tribunal de Contas da Uni?o (TCU). Em todas elas, o ?rg?o recomenda a paralisa??o da execu??o. Entre elas est?o duas barragens e, novamente, o prolongamento do Metr? de Teresina.

As obras suspeitas s?o:constru??o da Barragem do Rangel, em Reden??o do Gurgu?ia (o projeto ? inexistente ou incipiente); Projeto para Controle de Enchentes no Rio Poti, em Teresina (entre outras irregularidades, h? restri?es ? competitividade na licita??o e execu??o or?ament?ria irregular); Implanta??o do Sistema Adutor do Sudeste (irregularidades em licita?es, aus?ncia de licita??o para algumas aquisi?es, sobrepre?os e altera?es indevidas); Expans?o do Sistema de Trens Urbanos de Teresina (irregularidades graves na licita??o, sobrepre?o, restri??o ao car?ter competitivo da licita??o, projeto b?sico/executivo deficiente ou inexistente ocasionando poss?vel nulidade do processo licitat?rio ou do contrato).

Em rela??o ao metr?, o advogado da Companhia Metropolitana, Marcos Ant?nio de Ara?jo Santos, declarou que o ?rg?o j? entrou com um pedido de reexame da recomenda??o, que teria efeito suspensivo. Com isto, a obra poder? seguir normalmente.

?O m?rito deve ser julgado em mais ou menos um m?s. Foi uma in?rcia por parte do Minist?rio das Cidades que n?o assinou os aditivos. Mas acho que o TCU n?o vai querer paralisar uma obra faltando menos de 10% de sua execu??o. Seria um preju?zo enorme para a cidade e a pr?pria Uni?o?, argumentou.

Sobre a constru??o da Barragem do Rangel, o Instituto Desenvolvimento do Piau? informa, respons?vel pela obra, declara que ela j? foi ex-tinta judicialmente. ?O Tribunal extinguiu a obra, a empresa contratada aceitou e ela n?o ser? mais executada?, comentou o presidente do IDE-

PI, Norbelino Carvalho. As outras obras est?o sob responsabilidade da Ceinfra, que n?o foi contactada.

O conselheiro do Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) Aroldo Cedraz, afirmou que as obras podem continuar recebendo recursos, mas as libera?es v?o depender do saneamento dos problemas encontrados.