Técnicos do TSE recomendam perda de fundo partidário do PSDB por notas frias

O corpo t?cnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou notas fiscais frias em presta??o de contas do PSDB e, por isso, recomendou que o partido seja punido com a perda do fundo partid?rio. Os documentos foram usados para justificar pagamentos de R$ 389,5 mil (dinheiro p?blico) feitos a empresa de um dirigente do pr?prio partido, o ex-secret?rio-geral e atual tesoureiro nacional, M?rcio Fortes.

A Folha obteve c?pias de dois cheques apresentados pelo PSDB ? Justi?a Eleitoral, ambos nominais ? Marka Servi?os de Engenharia, pertencente ao tucano. Os cheques, de R$ 34,5 mil e R$ 75 mil, possuem um carimbo do pr?prio M?rcio Fortes. Ou seja, o dirigente atestou pagamentos feitos ? sua pr?pria empresa.

Fortes reconheceu ? Folha os pagamentos feitos ? sua empresa e disse que ela foi contratada ?s pressas para organizar com?cios de candidatos do PSDB nas elei?es municipais de 2000. Mas negou que as notas sejam frias (leia o outro lado).

As notas fiscais da Marka foram consideradas "inid?neas" pelos t?cnicos do TSE por terem sido emitidas quatro anos depois de a empresa ter dado baixa na Receita Federal. Por esse motivo, segundo o tribunal, n?o ? poss?vel comprovar se os servi?os para as quais ela recebeu foram efetivamente prestados.

De acordo com a Receita, a empresa foi "baixada" em janeiro de 1996, mas em meados de 2000 recebeu quatro pagamentos, pelos quais emitiu as notas fiscais. Os recursos s?o provenientes do fundo partid?rio, portanto p?blicos. O partido diz que as opera?es foram legais.

As notas fiscais foram inclu?das na presta??o de contas do partido referentes a 2000, ainda pendentes de julgamento pelos ministros do TSE. Depois de um vai-e-vem de recursos, os t?cnicos do tribunal opinaram definitivamente pela sua desaprova??o.

O parecer aponta outras irregularidades, entre elas o gasto de R$ 1,1 mil do fundo partid?rio para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons durante a realiza??o de um congresso da juventude do partido em Bras?lia.

O caso agora est? nas m?os do ministro Caputo Bastos, que far? um voto pela aprova??o ou rejei??o das contas. O voto ser? submetido ? aprecia??o dos demais ministros em plen?rio. Se as contas forem reprovadas, o partido perder? os repasses do fundo partid?rio do ano seguinte. Para se ter uma id?ia, ano passado o PSDB recebeu R$ 15,5 milh?es do fundo.

Na presta??o de contas do PSDB de 2001, h? outras notas fiscais emitidas pela Marka, que motivaram pareceres pela rejei??o. Mas, nesse caso, a legenda ainda pode fazer contesta?es.

A Receita tamb?m j? encontrara outros dois cheques do PSDB ? Marka, emitidos em 2001 e 2003, no total de R$ 94,7 mil, como mostrou reportagem da Folha em fevereiro desse ano. Eles foram depositados na conta pessoal de Fortes, segundo documento do fisco.

Houve tamb?m uma transfer?ncia eletr?nica (R$ 44,5 mil) referente a pagamento feito ? Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcion?ria do PSDB.

Na apura??o feita pelo TSE, os t?cnicos do tribunal consultaram a Secretaria municipal de Fazenda do Rio, onde a Marka foi registrada. Um of?cio da pasta diz que as notas fiscais da empresa "s? poderiam ser emitidas at? 30/6/1997" e que elas s?o "inid?neas por emiss?o fora do prazo de validade".