Teresina tem 14 candidatos a vereador com o mesmo nome

A Justiça Eleitoral deverá intervir e modificar o nome que irá para as urnas de, pelo menos, 14 candidatos a vereador em Teresina. As informações foram colhidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos casos de homonímia, de acordo com a Lei nº 9.504/97, o juiz poderá exigir do candidato a prova de que ele é conhecido por determinada opção de nome indicada quando seu uso puder confundir o eleitor.

Um dos casos é do uso do nome ?Carminha?. Tanto Maria do Carmo Costa e Silva, candidata a vereadora pelo PT do B, como Maria do Carmo de Araújo, candidata pelo DEM, indicaram a utilização do mesmo nome para divulgação da candidatura. Registradas com o nome ?Jesus?, de Maria de Jesus Sousa, do PSDB, e Maria de Jesus Garcia Mendes, do PR, terão que buscar um acordo em relação à nomenclatura pretendida para a campanha.

Cabe ao juiz eleitoral indeferir todo pedido de variação de nome coincidente com nome de candidato à eleição majoritária, salvo para candidato que esteja exercendo mandato eletivo ou o tenha exercido nos últimos quatro anos, ou que, nesse mesmo prazo, tenha concorrido em eleição com o nome coincidente.

O candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado nome que tenha indicado, terá deferido o registro com esse nome. Tratando-se de candidatos cuja homonímia não se resolva pelas regras anteriores, a Justiça Eleitoral deverá notificá-los para que, em dois dias, cheguem a acordo so-bre os respectivos nomes a serem usados.

Se mesmo assim não houver acordo, a Justiça Eleitoral registrará cada candidato com o nome e sobrenome constantes do pedido de registro, observada a ordem de preferência ali definida.

Nomes inusitados também são registrados para vereador

O artigo 12 da Lei das Eleições aponta que o candidato às eleições proporcionais indicará, no pedido de registro, além de seu nome completo, as variações nominais com que deseja ser registrado, até o máximo de três opções, que poderão ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual é mais conhecido. A Justiça Eleitoral destaca que o nome não deve atentar contra o pudor e não ser ridículo ou irreverente.

Apesar da restrição da Justiça, alguns dos 587 candidatos ao cargo de vereador em Teresina chamam a atenção pelos nomes inusitados que optaram por registrar nas urnas no momento da votação, como Antônio José, o Bicudo (Antônio José dos Santos da Mata, do PP); Gilvan Kbeção (Gilvan Egídio Pereira, do PSDC); Mosquitão (Valdemar Bezerra de Paiva, do PSOL); Pela Égua (Francisco de Araújo Barros, do PTB), Cobra Choca (José Benone de Sousa Paiva, do PSC); Balalão (José Alves de Sousa, do DEM) e Baixinho da Vila Operária (Francisco Raimundo Torres, do PPS).

Cantores e humoristas também figuram como candidatos a vereador. São os casos da cantora Nayra Lima, que disputa uma cadeira na Câmara Municipal pelo PMDB; e dos humoristas Zé Pinguelo (PPS), e Ronyer (PSDC). Thanis Killian, conhecido em Teresina por abordar pessoas na rua com brincadeiras, também é candidato pelo PTC, tendo como slogan ?O candidato da família?.