TJ aprova reajuste de 9% para servidores a partir de maio no Piauí

Após o acordo firmado entre o Judiciário e o sindicato dos servidores no início do mês de março, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou em sessão administrativa realizada na última quinta-feira, dia 16, reajuste de 9% nos proventos dos profissionais do órgão, incluindo os que se encontram na inatividade, tal como os pensionistas, comissionados, além dos que possuem funções gratificadas.

A resolução do Pleno do Poder passa a ter validade já a partir do dia primeiro de maio. A sessão que determinou a medida foi comandada pelo presidente do TJ-PI, o desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho.

Agora a proposição segue para a Assembleia Legislativa, onde deverá ser apreciada a sua legitimidade, caso receba a anuência dos parlamentares, a pauta será enviada para o governador do Estado, Wellington Dias (PT), que decidirá sobre a sanção do projeto de lei.

Cabe ressaltar que a matéria também impõe a extensão do auxílio saúde para os servidores em exercício de cargo em comissão e funções gratificadas; no cenário desenhado pelo projeto de lei, é ressaltado que a extensão do auxílio saúde tem como objetivo “dar maior segurança e de resguardar melhores condições, no trato da saúde física e mental, dos servidores em exercício de cargo em comissão do Poder Judiciário, e da possibilidade orçamentária disponível para o exercício financeiro de 2015”.

O fim da discussão no órgão colegiado entra em consonância com os pontos almejados pelos servidores, inicialmente a proposta girava para o aumento de 10%, contudo, com a percepção de que o impacto seria danoso ao Judiciário, o novo teto de reajuste foi aceito pela categoria, a intermediação de todo o processo foi feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí.