TJ-PI supera 8 estados com relação à “Meta 4” do CNJ

O Judiciário do Estado do Piauí conseguiu alcançar a "Meta 4" da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2010. 

A meta tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área e é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).

A "Meta 4" prevê que cada Tribunal de Justiça julgue todos os processos referentes a Júri Popular que deram entrada no sistema judiciário até dezembro de 2009. No Piauí, o Gestor de Metas da ENASP é o juiz de Direito Silvio Valois Cruz Júnior. 

"O CNJ tem dois rankings com relação às metas da ENASP. Um é em termos percentuais e o outro em números absolutos. E o TJ-PI avançou nos dois. Quando começamos nosso trabalho em julho de 2013, éramos o penúltimo estado da Federação. Tínhamos 1.139 processos pendentes de julgamento.

Hoje já julgamos 187, o que representa 16,4%. Saímos do vermelho (cor destinada aos estados mais atrasados) e estamos à frente de muitos estados. Este número se aproxima, inclusive, da meta nacional, que é de 23,3% de processos julgados", afirma Sílvio Valois.

O magistrado Silvio Valois ressalta que "é complicado fazer um Júri Popular, é muita burocracia, exige muitos detalhes e uma estrutura muito maior do que uma audiência, por exemplo". Percentualmente o Piauí já julgou mais processos que a Bahia, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Espírito Santo. 

Em números absolutos o TJ-PI aparece na frente dos estados do Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal. 

Em todo o país, existem 59.826 ações tramitando. Já foram julgadas 13.953, restando um estoque de 45.873 processos do Júri Popular para julgamento. A expectativa para o final do ano é superar a meta nacional em termos de números absolutos de julgamentos.