Toffoli toma posse como ministro do STF

O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli assumiu nesta sexta-feira (23) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele tomou posse da cadeira deixada por Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer no pâncreas.

Durante a cerimônia, com a presença do presidente Lula, de governadores, ministros e parlamentares, Toffoli fez o tradicional juramento daqueles que chegam à função de ministro da mais alta Corte do país. ?Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República?.

?A vida de magistrado é uma vida voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Suprema Corte que é a de guardar a Constituição. É dessa forma que irei trabalhar, com muita vontade de trabalho, com parâmetro na Constituição brasileira e sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais para a pessoa, que é a vida, a liberdade e o seu patrimônio?, declarou, em entrevista.

Menos de 20 minutos antes do horário marcado para a posse, a explosão da fiação de um gerador assustou parte das pessoas que foram à Corte para acompanhar a solenidade. A explosão provocou a queda de energia elétrica das instalações do Supremo por alguns instantes.

A indicação de Toffoli foi aprovada no último dia 30 no plenário do Senado, por 58 votos a 9. Toffoli receberá os cumprimentos dos convidados no Salão Branco do STF. O coquetel em homenagem ao novo ministro, porém, não será no Supremo.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promovem nesta noite, em parceria com outras 34 entidades, uma festa em homenagem a Toffoli em uma casa de eventos da capital brasileira. Segundo os organizadores, são esperados 1,5 mil convidados entre autoridades, advogados e parentes de Toffoli, que vieram de Marília (SP), cidade onde o ministro nasceu, e de São Paulo, onde ele se graduou em Direito.

Já em seu primeiro mês como ministro do Supremo, Toffoli deverá enfrentar uma ?saia justa?. Ele terá de optar entre participar ou não da retomada do julgamento do processo em que a Itália pede a extradição do ex-ativista Cesare Battisti. O caso deve ser incluído na pauta do plenário nos próximos dias.

Por ter atuado como advogado-geral da União, muitos defendem que ele não teria isonomia para julgar o caso. No entanto, como não participou diretamente da defesa da União no processo, ele não está regimentalmente impedido de julgar a ação. Caso Toffoli participe e vote pela permanência de Battisti no Brasil, ele poderá alterar o destino do julgamento e do ex-ativista italiano, que, nesse caso, não seria extraditado.

Perfil

Aos 41 anos de idade, Toffoli poderá exercer a função de ministro do Supremo até 2037, quando completará 70 anos ? idade em que a aposentadoria é compulsória. Ele nasceu em Marília, em 15 de novembro de 1967, e se graduou em Direito em 1990 pela Universidade de São Paulo (USP). É especialista em Direito Eleitoral, foi professor de Direito Constitucional e Direito da Família, e já atuou como advogado do Partido dos Trabalhadores.

No governo Lula, ele trabalhou na Casa Civil entre janeiro de 2003 e julho de 2005, durante o período em que o ex-deputado José Dirceu ocupou o cargo de ministro. Com a saída de Dirceu do governo por conta das denúncias de envolvimento com o ?mensalão?, Toffoli assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União.

Sua indicação para o cargo foi contestada pelas proximidade que tem com Lula ? de quem foi advogado em campanhas eleitorais ?, por sua falta de títulos acadêmicos ? ele não tem mestrado e nem doutorado ? e pela pouca idade.

Toffoli ainda responde a uma condenação devido a um contrato entre a empresa da qual foi sócio entre março de 2001 e dezembro de 2002, a Toffoli & Telesca Advogados S/C, e o governo do Amapá. A decisão está suspensa por determinação judicial.

No STF, entretanto, Toffoli ganhou o apoio explícito de vários ministros, entre eles o do presidente da Corte, Gilmar Mendes, que disse que ele ?é uma pessoa qualificada, que tem um bom diálogo no tribunal e vem desenvolvendo um bom trabalho na Advocacia-Geral da União?.

Governo Lula

Toffoli é o oitavo ministro escolhido por Lula para ocupar a função no STF, Corte composta por 11 magistrados. Desde 2003, o presidente da República nomeou Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito.

Até o fim do mandato de Lula, em dezembro de 2010, o presidente ainda deverá escolher mais um ministro para substituir Eros Grau, que completa 70 anos em agosto do ano que vem e terá de se aposentar, conforme determina a Constituição.

Somente quatro ministros do STF não foram nomeados por Lula. Celso de Mello, que ingressou em 1989, indicado pelo então presidente José Sarney; Marco Aurélio Mello, indicado em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor; e Gilmar Mendes e Ellen Gracie, nomeados por Fernando Henrique Cardoso.