TRE do Paraná já tem 3 votos contra cassação de Moro; julgamento é suspenso

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou, nesta segunda-feira (8), o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), sob acusação de suposto abuso de poder econômico relacionado à campanha de 2022.

O que aconteceu: Este foi o terceiro dia de julgamento, com o placar atual em 3 a 1 contra a cassação da chapa. Dos sete juízes que votarão, apenas quatro já se pronunciaram. A análise do caso continuará nesta terça-feira (9) às 14h.

As representações do PT e PL argumentam que o parlamentar realizou gastos excessivos durante a pré-campanha eleitoral de 2022, o que é negado pela defesa de Moro. Segundo as siglas autoras, a campanha do senador se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando ele estava filiado ao Podemos.

Votos: Durante a sessão, a juíza Cláudia Cristina Cristofani, que acompanhou o relator votando pela não condenação de Moro, abriu divergência no tribunal. O próximo a votar seria o juiz Julio Jacob Junior, mas ele solicitou mais tempo para análise. Na sequência, o juiz Guilherme Frederico Hernandes Denz se manifestou contra a cassação, discordando do relator em alguns pontos, como o montante das despesas a serem consideradas no caso.

Quem ainda vai votar: Ainda faltam votar Anderson Ricardo Fogaça e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE. Todos se comprometeram a apresentar seus votos nesta terça-feira (9). Um dos pontos controversos do processo é a definição das despesas consideradas de pré-campanha, essenciais para determinar se houve desequilíbrio na disputa.

Único voto a favor: O juiz José Rodrigo Sade foi o único até o momento a votar a favor da cassação de Moro, divergindo do relator. Sade considerou um montante superior de gastos na pré-campanha, defendendo sua posição com base em critérios diferentes dos demais juízes.

Consequências: Independente do resultado no TRE, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e os efeitos da decisão só serão válidos após o esgotamento de todos os recursos. Se condenado, Moro perderia o mandato e ficaria inelegível até 2030, além de acarretar em novas eleições para o Senado.