TRE do Paraná marca para 1º de abril julgamento que pode cassar Sérgio Moro

O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), definiu para o dia 1° de abril o início do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sérgio Moro, representante da União-PR.

Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março. Essa posse era o último obstáculo para o julgamento, uma vez que o regulamento interno do TRE-PR estipula que o julgamento só pode ocorrer com quórum completo.

A nomeação de José Rodrigo Sade foi oficializada hoje no Diário Oficial da União. Ele foi indicado pelo presidente Lula (PT) para um mandato de dois anos na Corte como membro titular, ocupando uma cadeira que estava vaga desde janeiro.

Sérgio Moro enfrenta duas ações que o acusam de abuso de poder econômico. Estes processos foram movidos pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB. Por tratarem do mesmo tema, as ações foram unificadas e estão em andamento em conjunto.

Os partidos alegam que Moro obteve uma vantagem indevida na disputa eleitoral. Segundo eles, a pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato teve um gasto superior a R$ 2 milhões, o que teria proporcionado uma vantagem injusta na corrida pelo Senado. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação do mandato de Moro.

Após prestar depoimento no processo, o ex-juiz da Lava Jato refutou as acusações, afirmando que estas não se sustentavam e que se tratavam de um "castelo de cartas".

Caso seja condenado no TRE-PR, é provável que Moro recorra imediatamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, é esperado que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.