Em ano eleitoral, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio Filho, alerta que os casos de propaganda extemporânea serão apurados com rigidez pela Corte. Segundo Eufrásio, a partir da próxima semana funcionará uma Comissão especial com três procuradores federais e três juízes, que serão responsáveis por investigar denúncias sobre propaganda fora do prazo legal.
?A propaganda eleitoral somente será permitida dentro do período vigente pela lei?, enfatiza o desembargador, lembrando que esse período se inicia no dia 6 de julho e segue até um dia antes das eleições marcadas para 3 de outubro. A Comissão será formada pelos procuradores Tranvanvan Feitosa, Kelston Pinheiro Lages e Carlos Wagner Barbosa Guimarães, e pelos juízes, Manuel de Sousa Dourado, Haydée Lima Castelo Branco e Ricardo Filipe Rodrigues Macieira.
Os senadores Mão Santa (PMDB) e Heráclito Fortes (DEM), além do deputado federal Ciro Nogueira (PP), já foram condenados pela Corte desde o final do ano passado, acusados de propaganda eleitoral extemporânea.
O Tribunal também se prepara para um pleito digitalizado no Estado. O processo de cadastramento biométrico nos municípios de Piripiri e Piracuruca, está em fase de conclusão. O sistema, que colhe a foto e a digital de cada eleitor, já está sendo implantado em 3% do eleitorado brasileiro para as eleições do próximo ano e impedirá fraudes, como um eleitor votar no lugar do outro. Outra novidade que está sendo trabalhada pelo TRE-PI é a possibilidade de detentos provisórios participarem como votantes das próximas eleições.
As datas para a escolha dos candidatos de cada partido e para as convenções partidárias estão marcadas para acontecer de 10 a 30 de junho. Os registros de candidaturas podem ser feitos até às 19h dia 05 de julho, enquanto a propaganda deverá ser iniciada em 6 de julho, funcionando das 8 às 22 horas, podendo se estender até as 00h nos comícios. No dia 17 de agosto terá início a propaganda eleitoral gratuita, que se estenderá até 30 de setembro. O alistamento eleitoral poderá ser feito até as 19 h do dia 5 de maio.
JULGAMENTO- Na próxima segunda-feira, 25, o TRE-PI julgará o mérito da ação eleitoral que cassou os mandatos do prefeito de Canto do Buriti-PI, Nilmar Valente de Figueiredo, e do vice João Bosco Carvalho de Oliveira. Eles permanecem nos cargos, mediante liminar conseguida no próprio TRE. O juiz Valter Alencar Rebelo é o relator do processo. Os gestores haviam sido cassados na 36ª Zona Eleitoral, acusados de terem praticado captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, nas eleições de 2008.
CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2010
Primeiro turno 3 de outubro
Segundo turno 31 de outubro
Registro de candidaturas até 5 de julho
Registro de pesquisas de opinião pública a partir de 1º de janeiro de 2010
Propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno de 17 de agosto a 30 de setembro
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