TRE-PI desaprova contas do PSOL e cassa 2 vereadores

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou na sessão de ontem as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) relativas ao exercício de 2010. O Tribunal considerou que, em virtude das falhas encontradas na prestação de contas apresentadas pelo Diretório Estadual do PSOL, não foi possível o controle das mesmas pela Justiça. Para a Corte eleitoral, as falhas comprometeriam a confiabilidade e regularidade das prestações de contas.

Entre as falhas verificadas pela Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE-PI está a ausência de lançamento de receitas ou despesas, a divergência quanto aos valores das receitas estimadas e despesas comprovadas e ausência de extratos bancários e de contratos relativos aos serviços prestados.

INFIDELIDADE - Na sessão dessa segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí também decretou a perda do cargo eletivo de Naira do Val Nogueira, vereadora de Corrente, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa. Naira do Val saiu do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e filiou-se ao Partido Socialista Cristão (PSC).

O Tribunal decidiu por maioria, vencidos o desembargador José Ribamar Oliveira, relator do processo, e o juiz Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, nos termos do voto divergente do juiz Sandro Helano Soares Santiago e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral.

Outro parlamentar cassado foi Ernane Reis de Moura, da cidade de São João do Piauí. Ele era filiado ao PP de São João do Piauí e migrou para o PSDB. As Câmaras Municipais têm um prazo de dez dias para que os suplentes sejam empossados. O mandato dos novos vereadores terminam no próximo dia 31 de dezembro.