TRE-PI julga dois prefeitos esta semana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) julga dois prefeitos piauienses esta semana. O primeiro caso, que será analisado na segunda-feira pela Corte eleitoral, é o do prefeito do município de Flores do Piauí, Raimundo Gonzaga dos Santos, e seu vice-prefeito, Luiz Carlos de Moura e Silva. Eles respondem a três Ações de Investigação Judicial (AIJEs) impetradas pelo candidato que perdeu o pleito municipal de 2008, Manoel Gomes da Silva.

Eles são acusados de abuso de poder político, econômico e de autoridade. O juiz Marcelo Carvalho Cavalcante é o relator do caso. Quem também poderá perder o cargo na próxima terça-feira, é o prefeito do município de Miguel Alves, Miguel Borges de Oliveira Júnior. Os gestores municipais são acusados de abuso de poder econômico e político além de captação ilícita de sufrágio, ou seja, compra de votos. O juiz Manoel de Sousa Dourado é o relator do caso.

Miguel Borges e sua vice-prefeita, Lindalva Moura Cruz, são réus em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pela coligação ?Nossa Terra, Nossa Gente?, que teve como candidata a prefeita em 2008, Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva. Outro caso que poderá ser analisado ainda essa semana é o do vereador de Teresina, Décio Solano (PT).

O petista ingressou com uma liminar no TRE-PI solicitando a permanência no cargo até o julgamento do processo que pede a sua inelegibilidade. Caso tenha o pedido negado, Décio dará lugar na Câmara de Vereadores ao suplente Edilberto Borges, do Dudu (PT). Com a última semana de campanha no segundo turno, o Tribunal deverá priorizar os processos relativos às eleições gerais deste ano. Segundo o presidente da Corte, o desembargador Raimundo Eufrásio, os julgamentos dos prefeitos que têm o mandato em risco, no entanto, serão avaliados paralelamente aos processos de 2010. (S.B.)