Tribunal Regional Eleitoral julgou 1.068 processos em 2011

O desembargador Haroldo Rehem, novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), afirmou que irá iniciar os trabalhos na Corte em 2012 no próximo dia 09 de janeiro.

Os últimos 50 processos que ainda faltavam ser julgados com a relatoria de Haroldo Rehem já foram passados para o vice- presidente do TRE-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, que também acumula a função de corregedor regional eleitoral.

?Minha atuação será no sentido de atender às determinações que são baixadas através do próprio Tribunal Superior Eleitoral, a quem todos os Tribunais estão hierarquicamente subordinados; também ao Conselho Nacional de Justiça, na parte de disciplina das metas com a Justiça eleitoral e, por último, acompanhar, obedecer e executar os planejamentos oriundos desta Corte?, adiantou Rehem.

O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária para serem julgados com brevidade, sob pena de perderem o objeto.

Em 2011, o TRE-PI proferiu 1465 decisões, com 1.068 processos julgados. Entre 2010 e 2011 também foram realizadas no Piauí 17 eleições suplementares.

?As funções do TRE-PI como tribunal da soberania popular estendem-se para além das eleições porque lhe caberá zelar também pela legitimidade dos mandatos eletivos dos representantes do povo que não se coaduna nem com a fraude, nem com os abusos de poder econômico, nem com o abuso do poder político, nem com a corrupção?, disse o ex-presidente do TRE-PI, desembargador Raimundo Eufrásio, que deixou no último dia 20 o comando do órgão.

O ex-presidente defendeu o TRE-PI em relação ao número de prefeitos cassados desde 2008. ?Deixamos de lado a inércia e a inoperância. A grande maioria das nossas decisões foram mantidas no TSE e o que muitos intitulam como intromissão indevida da Justiça eleitoral foi uma quebra de paradigmas?, argumentou.