TRE-PI rejeita pedido de cassação e mantém Elmano Férrer no Senado

Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) rejeitou, durante sessão realizada na manhã de ontem, o pedido de cassação do mandato do senador Elmano Férrer (PTB) e dos seus suplentes, José Amauri Pereira e Maria Alzenir Porto da Costa.

O processo ancorado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) versava sobre supostas irregularidades no pleito eleitoral passado, quando o ex-prefeito de Teresina venceu o ex-governador Wilson Martins (PSB), por uma margem histórica.

A ação denunciava que teriam ocorrido irregularidades na arrecadação de recursos, além omissão de gastos e trânsito de recursos fora da conta bancária específica sem origem definida; em sua defesa, o parlamentar declarou que tudo foi feito dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei; tal determinação foi corroborada após a aprovação das contas de Elmano, com isso, o relator do processo, o juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, concluiu que as provas não apresentavam consistência suficiente para acarretar na cassação.

A sessão foi presidida pelo desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, em substituição ao presidente, desembargador Edvaldo Moura. O julgamento que resultou na improcedência da ação, traz tranquilidade a Férrer quanto a sequência da sua atuação no Senado Federal. Em Brasília, o parlamentar vem se destacando, principalmente após ter sido escolhido para a terceira suplência da Mesa Diretora da Casa.

REPERCUSSÃO - A negação do processo não chegou a ser uma surpresa, tendo em vista que a prestação de contas do senador já havia sido julgada anteriormente pelo Tribunal, sendo aprovada após a análises detalhada realizada pelo órgão fiscalizador.