TRE tem quase 3,5 mil processos a serem julgados

O TRE divulgou hoje o Relatório Estatístico, do número de processos pendentes de julgamento em primeira instância. O número é alto. Ao todo, são 3.438 processos, sendo 45 (quarenta e cinco) processos da Classe Ação de Impugnação de Mandato Eletivo ? AIME, 61 (sessenta e um) processos da Classe Ação de Investigação Judicial Eleitoral ? AIJE, 120 (cento e vinte) processos da Classe Representação ? RP, 2.977 (dois mil, novecentos e setenta e sete) processos da Classe Prestação de Contas ? PC, 195 (cento e noventa e cinco) processos da Classe Ação Penal ? AP, e 94 (noventa e quatro) processos de Classes diversos.

O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais e colhidos pela Corregedoria Regional até o dia 04/5/2010. O número divulgado é superior ao divulgado no mês anterior. O fato aconteceu devido ao acréscimo dos dados referentes aos processos relacionados às Prestações de Contas Partidárias Anuais, cujo término do prazo, conforme o Art 32, da Lei nº 9.096/95, expirou em 30/4/2010. (M.M)