Tribunal de Contas da União: Dois municípios do PI aumentam FPM

Apesar das expectativas de mudanças, apenas dois municípios do Piauí, incluindo Teresina, irão ganhar com as alterações nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2012.

As informações foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) dia 23 de novembro. A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano. No Piauí, nenhuma cidade irá perder recursos e 222 municípios manterão os atuais valores dos repasses.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Municípios do interior, 5.429 – ou 98,2% – permanecerão com o mesmo coeficiente em 2012. Dos que vão ter alteração, 72 terão aumento e 32 terão queda, em relação a 2011.

Isso representa 1,3% e 0,5% respectivamente. Para as capitais os novos coeficientes fizeram que 17 se mantivessem com o mesmo índice, cinco perderam e cinco ganharam.

O cálculo dos coeficientes do FPM leva em conta três critérios: o chamado de FPMInterior: utilizasse somente a população, o FPM-Capitais: utiliza além da população o inverso da renda per capita do estado; e o FPMReserva: utiliza somente a população mas é distribuído somente aos municípios acima de 142.633 habitantes.

Apesar de somente 32 cidades perderem coeficiente, isto representa prejuízos de R$ 1,5 milhão ao ano para a prefeitura. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Municípios.

Ele é composto do total da arrecadação de imposto de renda (IR) e imposto sobre produtos industrializados (IPI) na razão de 22,5% a cada decêndio e mais 1% no dia 10 de dezembro de cada ano.