O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adiou novamente nesta terça-feira o julgamento da representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) por suposta propaganda eleitoral antecipada no encontro de prefeitos, em fevereiro, organizado pelo governo federal, em Brasília.
Na sessão do dia 28 de abril, a ação não foi apreciada porque o ministro-relator do processo, Arnaldo Versiani, estava em viagem fora de Brasília. Hoje, Versiani decidiu não colocar a representação em votação devido à quantidade de processos na pauta. A previsão é que o caso seja julgado na quinta-feira (14).
O DEM e o PSDB alegam que o clima do evento era eleitoreiro e que o encontro serviu para impulsionar a candidatura de Dilma. Os partidos sustentam também que mesmo sem pedido de voto expresso para Dilma, o encontro com 5.000 prefeitos "consegue levar ao conhecimento de todos o nome de um agente público que, se depender da vontade do presidente da República, será oficialmente anunciado como candidata à sucessão presidencial".
O presidente Lula já afirmou publicamente que Dilma é sua preferida para a sucessão presidencial de 2010.
Na defesa de Lula e Dilma, a AGU (Advocacia Geral da União) atacou os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM).
O ministro José Antônio Dias Toffoli afirmou que Serra também promoveu evento semelhante em São Paulo --e que o encontro em Brasília contou com o apoio do governador do DF, que é da oposição.
Parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, encaminhado ao TSE, diz que o presidente e a ministra não fizeram propaganda no encontro com prefeitos.
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