TRT terá mais três desembargadores no MA

O Conselho Superior da Justi?a do Trabalho aprovou o projeto que amplia de oito para onze desembargadores o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Maranh?o. O projeto ainda ser? apreciado pelo Tribunal Superior do Trabalho e, depois, seguir? para o Congresso Nacional, mas o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, considera com quase certa a cria??o dos cargos.

Desde que foi criado em 1989, o TRT mant?m o mesmo quadro. Tribunais vizinhos como o do Estado do Piau?, que tem movimenta??o processual bem menor. Para se ter uma id?ia, enquanto em 2006, o TRT do Maranh?o recebeu 8.334 casos novos, o TRT do Piau? recebeu no mesmo per?odo 5508. O mesmo acontece com o TRT de Sergipe recebeu 4.183 novas a?es.

O presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira, comemorou a not?cia. Segundo ele, a Justi?a do Trabalho no Maranh?o tem buscado, ao longo dos anos, garantir a efetividade da presta??o jurisdicional, mas reconheceu que h? avan?os que independem do esfor?o dos magistrados e servidores do TRT. ?A cria??o de cargos, por exemplo, depende de aprova??o no Congresso Nacional. Estamos fazendo a nossa parte, no momento em que encaminhamos os projetos e fazemos o acompanhamento?, afirmou.

A Justi?a do Trabalho no Maranh?o ? integrada hoje por 21 varas trabalhistas. At? novembro do ano passado as 21 varas trabalhistas do Maranh?o receberam 20146 novos processos. Segundo dados da Corregedoria do TST, o Maranh?o ocupa a 7? posi??o no volume de processos para cada magistrado. S?o 1685 processos para cada um dos desembargadores.