TSE aprova envio de tropas a 268 municípios e nega reforço a 161

A cinco dias do primeiro turno da eleição municipal, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou até esta terça-feira (2) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 268 cidades de 10 estados, conforme balanço divulgado pelo tribunal. No total, 478 municípios de 11 estados pediram apoio de efetivo das Forças Armadas. O TSE rejeitou as solicitações de 161 cidades e ainda precisa analisar requerimentos de outras 49.

O Piauí, que pediu reforço para 143 cidades ?64% dos municípios do estado?, teve o pedido negado. De acordo com o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, o governador do estado, Wilson Martins, afirmou que as forças de segurança estaduais são suficientes para garantir a segurança durante o pleito.

O plenário do TSE só se reúne mais uma vez, na próxima quinta (4), antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (7). Até esta terça, o estado com mais cidades atendidas pelo envio de tropas é o Rio Grande do Norte (RN), que terá presença das Forças Armadas em 112 cidades.

O motivo do pedido de reforço nos municípios do estado se deu ao "acirramento" da disputa eleitoral, segundo o TRE local. O Pará é o segundo estado com mais municípios atendidos pela presença das forças federais (67), seguido pela Amazonas (30), e o Maranhão (27).

Motivos dos pedidos

Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.

Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.

É o caso de diversas cidades do Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amapá. Os pedidos de reforço para os dois municípios foram autorizados.

Outros estados, como o Rio de Janeiro, solicitaram reforço por temerem a atuação de grupos armados. Na semana passada, o TSE autorizou o envio de tropas para oito cidades do Rio. Na capital fluminense, as tropas começaram a atuar no último domingo (30) e permanecerão na cidade até o término do primeiro turno das eleições.

Para outras cidades, Campos, Itaboraí, Magé, Macaé e Rio das Ostras, o tribunal aprovou a presença das tropas somente no dia da disputa eleitoral. O pedido de envio de tropas foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A solicitação prevê a concentração de soldados do Exército especialmente na região do Complexo da Maré e na Zona Oeste do Rio.