O PSD, recém-fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, terá de encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de candidatos a deputado federal em 2010 (eleitos ou não) que se filiaram ao partido, bem como citar os partidos de onde saiu cada um. A determinação é do ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo em que o PSD pede aumento de sua cota no Fundo Partidário.
De acordo com a legislação, todos os partidos têm direito a dividir entre si 5% do fundo. Os 95% restantes são distribuídos levando em consideração os votos recebidos nas últimas eleições para deputado federal. No pedido encaminhado ao TSE, o PSD argumenta que sua bancada tem 52 deputados federais e que esse fato torna a legenda apta a participar da divisão da maior parte da verba do fundo.
De acordo com o ministro Ribeiro, o processo contará com a participação dos partidos que ficaram desfalcados com a desfiliação de políticos que foram para o PSD.
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