TSE nega pedido de “dissidentes” e mantém apoio do PP a Dilma

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta sexta-feira (27) pedido da ala dissidente do PP (Partido Progressista) para cancelar a decisão da Executiva Nacional da sigla que definiu apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O ministro Henrique Neves da Silva, do TSE, argumentou que a ação apresentada pelos dissidentes não comprova que normas previstas pelo estatuto do partido foram desrespeitadas pela cúpula que aprovou a aliança com o PT.

"Embora existam referências genéricas sobre a não observância das normas estatutárias, os autores não demonstraram quais regras teriam sido violadas e sequer instruíram a ação com cópia do estatuto", afirma o ministro.

Henrique Neves também diz, na decisão, que o caso deve ser examinado pelo próprio partido, uma vez que a ação pede que seja cancelada a convenção do PP que transferiu a decisão sobre a aliança à Executiva Nacional. "A possibilidade de renovação ou não da convenção partidária para que se alcance a segurança pretendida pelos autores é questão a ser examinada pelas instâncias partidárias próprias", diz o ministro na decisão.

Outro argumento do ministro é que a anulação da convenção poderia anular todas as candidaturas do PP que serão homologadas com base no encontro do partido. Não haveria tempo, segundo Henrique Neves, para a realização de uma nova convenção do PP ?já que o prazo previsto pela legislação eleitoral termina segunda-feira (30).

Com a negativa do TSE, integrantes da ala dissidente do PP estudam tomar outras medidas judiciais para tentar suspender a aliança nacional do PT. Uma delas seria ingressar com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impugnar a presença do PP na chapa presidencial de Dilma.

Os dissidentes também avaliam apresentar um agravo regimental ao TSE para que o pleno da corte se manifeste sobre a decisão de Henrique Neves ?tomada individualmente.

CONFUSÃO

Liderados pela senadora Ana Amélia (PP-RS), os membros do PP contrários ao apoio à reeleição de Dilma queriam anular a convenção e impedir o registro de todas as candidaturas que seguissem a coligação nacional com o PT.

O grupo argumenta que, durante a convenção, o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), deu um "golpe" ao aprovar apenas a resolução que transferia a decisão para a Executiva. Nogueira não colocou em votação outra proposta, apresentada pelo grupo "dissidente" que declarava a neutralidade do PP na disputa pela Presidência da República.

A reunião da Executiva durou poucos minutos e ocorreu a portas fechadas, sem a convocação oficial dos seus integrantes. Nogueira negou que tenha praticado um "golpe" ao afirmar que a maioria do partido defende a aliança com o PT.

Na convenção, não foram colhidos votos dos integrantes da sigla para a aprovação da resolução, que ocorreu em menos de um minuto durante a convenção. Nogueira teve que deixar o auditório no Senado onde foi realizada a convenção escoltado por seguranças. Ele quase foi agredido fisicamente por integrantes do PP contrários ao apoio a Dilma, entre eles o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).