A presidente eleita Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer serão diplomados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (17). A cerimônia atesta que ambos foram efetivamente eleitos e que estão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A solenidade ocorrerá na sede do tribunal e será restrita a 250 convidados entre autoridades, familiares e amigos. Desses, apenas cem terão lugar no plenário onde Dilma e Temer estarão porque a capacidade do local é para 78 pessoas. O cerimonial acrescentará 36 cadeiras no local.
A diplomação deve durar cerca de uma hora. Depois da abertura, feita pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Dilma e Temer entrarão no auditório, onde será executado o Hino Nacional. Em seguida, receberão das mãos do ministro um diploma que atesta a vitória nas urnas. Com a diplomação, os eleitos se habilitam a exercer o mandato que conquistaram.
A presidente eleita deverá fazer um breve discurso e logo após o presidente do TSE encerrará a sessão com um pronunciamento. Dilma e Temer vão receber cumprimentos em um salão ao lado do Plenário.
A data escolhida para a diplomação de Dilma e Temer é o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral. Governadores e parlamentares são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, que podem escolher qualquer data até o prazo limite para diplomar governadores, senadores e deputados.
Após a diplomação, Dilma e Temer terão uma festa no Itamaraty. Os 400 convites foram enviados em nome do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia, que são presenças confirmadas, já que Lula não deverá assistir à solenidade no TSE.
A recepção no Itamaraty não estava programada, mas foi marcada por falta de espaço no TSE. O Ministério das Relações Exteriores é o responsável pela contratação do buffet e pela organização do evento. Já os critérios da cerimônia, convidados e programação, serão definidos pela equipe de transição.
Diplomação de Lula
Em 2006, a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva correu o risco de ser adiada porque as contas de sua campanha foram rejeitadas pela Secretaria de Controle Interno do TSE. Técnicos apuraram que R$ 10,3 milhões de dívidas da campanha foram repassadas ao PT. O tesoureiro teve de corrigir as contas e submetê-las novamente ao tribunal.
O adiamento foi cogitado porque, pela Lei Eleitoral, deveria haver um intervalo de oito dias entre a aprovação das contas de campanha e a diplomação. Nove dias antes da diplomação, no entanto, os ministros do TSE, em uma reunião, entenderam que esse intervalo é o prazo máximo, e não o mínimo.
Assim, a diplomação de Lula foi mantida mesmo depois de o tribunal ter aprovado suas contas na noite anterior à cerimônia.
Em sua primeira diplomação, em 2002, Lula se emocionou por diversas vezes.
- Se havia alguém no Brasil que duvidava que um torneiro mecânico, saído de uma fábrica, chegasse à Presidência da República, 2002 provou exatamente o contrário.
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