O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou nesta quinta-feira (15) ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Indio da Costa (DEM), candidato a vice-presidente da República na chapa de José Serra (PSDB). Indio é acusado de pedir votos pelo Twitter.
O G1 entrou em contato com a assessoria jurídica da campanha de Serra e aguarda retorno.
Na semana passada, o PT já havia entrado com ação no TSE contra o vice de Serra, mas a na última terça-feira (13), a ministra substituta do TSE, Nancy Andrighi determinou o arquivamento. Segundo ela, o partido não teria mais "legitimidade" para protocolar a a ação, uma vez que já teria pedido registro de coligação.
Segundo a nova representação, o vice de José Serra teria postado em seu microblog no dia 4 de julho frases, em resposta a seguidores, que poderiam configurar propaganda eleitoral. Em uma resposta, ele pediu voto a um eleitor. A legislação eleitoral proibia o início da campanha ?incluindo pedido de votos? antes do dia 6 de julho. O MPE pede aplicação de multa ao candidato tucano, que poderia variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
?Verifica-se não se tratar apenas de alusão a candidato ou às razões para nele votar, mas de pedido de voto, nítida propaganda eleitoral por meio da rede mundial de computadores?, afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau na ação.
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