O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugura nesta terça-feira (12) o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O objetivo principal do centro é combater a proliferação de notícias falsas e ataques antidemocráticos.
Sob o comando do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o Ciedde reunirá diversos órgãos públicos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) visa promover o diálogo constante entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas. Essa comunicação estratégica se dará durante todo o período eleitoral com o objetivo principal de garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo TSE em relação à propaganda eleitoral.
ATRIBUIÇÕES: Entre as funções delegadas ao centro estão a troca de informação entre seus integrantes, de modo a agilizar a comunicação entre os órgãos, entidades e plataformas de redes sociais, e aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.
Outra importante atribuição será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral, organizar campanhas publicitárias e educativas, além de sugerir aos órgãos competentes as alterações normativas necessárias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e combate contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos no período eleitoral.
(Com informações do TSE)
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