Vereador diz para colega continuar latindo e é multado. Valor impressiona!

O vereador Felipe Corá, do partido Patriota, da cidade de Santa Bárbara D'Oeste, interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização no valor de R$ 16 mil à vereadora Esther Moraes, do partido PL. A condenação ocorreu devido a insultos proferidos por Corá durante uma sessão da Câmara Municipal. Na ocasião, o parlamentar dirigiu-se à colega dizendo para ela "continuar latindo".

O insulto proferido pelo vereador Felipe Corá à vereadora Esther Moraes ocorreu em novembro de 2022, durante um discurso dela na Câmara Municipal. Na ocasião, Esther foi alertada de que outros parlamentares estavam rindo de sua argumentação. Corá, então, defendeu um dos colegas que estava sorrindo, o que resultou em uma discussão acalorada. Durante a discussão, Corá chamou Esther de "insignificante" e ordenou que ela "continuasse latindo".

Conforme relatado pelo UOL, o juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D'Oeste (SP), considerou que o ocorrido entre o vereador Felipe Corá e a vereadora Esther Moraes configurou danos morais. Além de estipular a indenização de R$ 16 mil, o juiz também determinou que Felipe Corá faça uma retratação pública em suas redes sociais.

Com base nas provas testemunhais, gravação da sessão e nas declarações dadas por Felipe Corá à imprensa, em que ele inicialmente admitiu o uso dos termos insultantes, mas posteriormente mudou sua versão durante o depoimento em juízo, a Justiça confirmou os insultos proferidos pelo vereador.

Na avaliação do juiz, as ofensas proferidas pelo vereador não estão abrangidas pela imunidade parlamentar. Segundo o magistrado, tais ofensas "ultrapassaram qualquer limite do razoável" e não possuem nenhuma relação com a atuação do vereador no exercício de seu cargo legislativo.

Ele também entendeu que Esther teve sua honra violada não apenas de forma imediata, mas por tempo indeterminado, uma vez que a sessão foi gravada e transmitida para milhares de pessoas pela internet.