Vereadora Rosário Bezerra quer proibir fumar em ambientes fechados em Teresina

A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados de Teresina. Com 12,6% da sua população maior de idade sendo fumantes ativos, a capital terá o consumo de cigarros proibido em locais como bares, shoppings, lanchonetes e ônibus, por exemplo.

Os 18 vereadores presentes na sessão de terça-feira na Câmara se declararam favoráveis ao projeto, semelhante à lei que vigora atualmente em São Paulo. Rosário ressalta que a restrição ao fumo irá beneficiar, principalmente, a população não-fumante. ?Me baseei em uma pesquisa que apontou que 95% da população de Teresina é favorável a proibição do fumo em ambiente fechado. Não podemos ir contra à vontade da população?, explica.

A vereadora acredita que até o final do mês o projeto já estará pronto para a sanção do prefeito Sílvio Mendes (PSDB). Os estabelecimentos que infringirem a lei serão advertidos e multados. Os reincidentes terão o local lacrado por 48h, podendo chegar a 30 dias ou até a interdição total.

?Os órgãos de defesa do consumidor a o poder público irão fiscalizar o cumprimento da lei. Também teremos um telefone 0800 para que a população ligue e denuncie?, argumenta. Leis com o mesmo conteúdo da proposta de Rosário Bezerra já foram aprovadas na Assembléia Legislativa, porém, não chegaram a ser efetivamente aplicadas no Estado. (S.B.)