Câmara quer punir empresas que não recuperam ruas após obras

O vereador Edvaldo Marques (PSB), presidente da Câmara Municipal de Teresina, afirmou ontem que irá acionar o Ministério Público do Estado caso as empresas responsáveis por obra de ampliações, reparos

e manutenções de serviços públicos em Teresina não recuperem as vias danificadas após o fim das obras. Ele se manifestou em aparte ao pronunciamento do vereador Luiz Lobão (PMDB), que propôs uma visita com uma comissão de vereadores na Rua 13 de Maio, na região Centro-Sul, no próximo sábado (26), 8h da manhã, para diagnosticar a situação das vias na região.

?As ruas estão totalmente esburacadas e intrafegáveis, há muita poeira, dificuldades de acessibilidade, os moradores não podem estacionar seus carros em suas casas. As empresas não se preocupam em recuperar trechos que elas danificaram com suas obras e isso não pode ser permitido,? enfatiza Edvaldo Marques, que complementou que vai acionar o Ministério Público, as SDUs e os órgãos competentes para

solucionar o problema.

A lei 4.150, de autoria de Edvaldo, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias ou contratadas a fazer serviços de reparação a danos causados em vias públicas, foi sancionada pelo prefeito Elmano Férrer em agosto deste ano. A lei entra em vigor a partir do final do mês de dezembro e determina multa diária às empresas por qualquer tipo de serviço que danificarem as vias. ?Quem for reincidente pode ter a licença de funcionamento da empresa suspensa ou o alvará negado para uma nova obra,? afirmou Marques.

Os moradores das ruas e avenidas dos bairros Monte Castelo, Nossa Senhora das Graças, Macaúba, Tabuleta e Vermelha, todos na zona sul, têm reclamado sobre o descaso e a não recuperação de vias;